Pensão Alimentícia: Verdades e Mitos

Coluna Mais Direito

Por Marcos Souza Filho*
O tema é polêmico e não pretendo esgotar o assunto. Mas a leitura pode desconstruir algumas “verdades” que você carrega. Vamos a eles.

1) A mãe tem que esperar o filho nascer para pedir a pensão alimentícia.
MITO! Desde 2008, a lei prevê que a gestante possa ingressar com uma ação requerendo os chamados “alimentos gravídicos”.  Resumidamente, tais alimentos abrangem os valores suficientes para cobrir as despesas do período de gravidez, como a alimentação, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos…

2) O pai deve arcar com a maior parte das despesas do filho. 
MITO! Não podemos esquecer que vivemos em um país onde homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Portanto, ambos são responsáveis solidariamente pelas despesas com a educação, a saúde e o lazer dos filhos.

3) Tem direito a pensão ainda quem não foi casado ou não tem filho.
VERDADE! Faz jus a pensão todo aquele que necessite, independentemente de ter sido casado ou ter um filho dependente. Deste modo, quem viveu em união estável, ainda que sem filhos desta união, pode, se demonstrada a necessidade, pedir pensão alimentícia ao ex-companheiro(a).

4) A lei exige que seja cobrado 30% do valor do salário/remuneração daquele que irá pagar a pensão.
MITO! O que temos que ter em mente sempre quando se trata de pensão é: a possibilidade de quem deve e a necessidade de quem recebe. Então, apesar de frequentemente ouvirmos dizer que Fulano (a) recebe 30% de pensão do (a) ex-companheiro (a), essa porcentagem não está estabelecida em lei, nem é regra.

5) Se o pai (ou a mãe) não puder arcar com a pensão, os avós são obrigados a fazer no seu lugar.
VERDADE… Por mais estranho que pareça! Caso o responsável não possa custear as necessidades do dependente – seja por desemprego, por doença que o afaste do trabalho, ou por não ser encontrado – a lei estabelece que um ascendente direto o faça. Agora, atenção! A obrigação dos avós só surge em último caso, se realmente for demonstrado que o pai (ou mãe) não possa. Leia mais

Ipiaú: Prefeito se reúne com organizadores do II Simpósio de Graviola

A fim de tratar de assuntos relacionados à realização do II Simpósio Baiano de Graviola, previsto para acontecer em setembro deste ano, o prefeito Deraldino Araújo recebeu em seu gabinete na manhã desta sexta-feira(27), os senhores Antonio Carlos Araújo, coordenador do Agropolo e Pesquisador da Ceplac, Carlos Nunes, coordenador da Aprofruta e Marcelo Leite e Jorge Brito, respectivamente coordenadores do Sebrae de Jequié e Ipiaú. Evento considerado de grande importância para o desenvolvimento da fruticultura e em especial do cultivo da graviola, o simpósio reúne grande número de produtores e empresários, que são informados através de palestras e exposições, sobre os avanços tecnológicos alcançados pelo setor.

Policia Militar apreende 6kg de maconha em Jequié

Foto:PM/Divulgação.
Por volta das 22h30 dessa sexta-feira(27), policiais militares da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), durante a operação “Fecha Porteira”, apreenderam uma mala de viagem contendo 6 kg de maconha, duas balanças de precisão e cinco celulares. Na operação foram presos Silas Alves dos Santos (22), Jéssica Souza Santos (22) e Fernanda Rocha de Jesus(27). Segundo informações complementares, os motociclistas “ABUTRES", realizavam ronda numa localidade conhecida como baixa do Bonfim, no Bairro do Jequiezinho, quando visualizaram os envolvidos em atitude suspeita. A Polícia Militar informou que todos foram devidamente conduzidos para a delegacia e apresentados à autoridade judiciária competente, juntamente com a droga apreendida. 

Mega Açaí Point

Motivado pelo seu alto teor energético e vitamínico, o açaí, é o alimento predileto dos atletas. E há 06 anos, preocupando-se com a qualidade de vida de seus clientes, proporcionando o melhor açaí de Ipiaú e região, o Mega Açaí Point oferece os salgados da Giovanna, produzidos em Eunápolis, com qualidade reconhecida nacionalmente. Agora você pode desfrutar de deliciosos salgados integrais e assados sem se preocupar com as temidas gordurinhas e mantendo uma vida saudável. Se preferir passe na loja 1, na Praça dos cometas e monte seu sanduíche natural a partir de R$ 4,00. Mantenha hábitos saudáveis desfrutando dos melhores lanches e do melhor açaí de Ipiaú e região. 

Conta de luz vai ficar mais cara a partir de segunda; aumento na Bahia será de 5,4%

Conta de luz vai subir 23,4% em média no país
A partir da próxima segunda-feira, 2, a conta de luz vai ficar mais cara para consumidores atendidos por 58 concessionárias. A revisão tarifária extraordinária para essas empresas foi aprovada nesta sexta-feira, 27, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a previsão é de aumento médio de 23,4%. Na Bahia o aumento será de 5,4%. Os impactos da revisão serão diferentes conforme a região da distribuidora. Para as concessionárias das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto médio será de 28,7% e, para as distribuidoras que atuam nas regiões Norte e Nordeste, de 5,5%. Também começam a valer na semana que vem os novos valores para as bandeiras tarifárias, que permitem a cobrança de um valor extra na conta de luz, de acordo com o custo de geração de energia. Além da revisão extraordinária, as distribuidoras passarão neste ano pelos reajustes anuais, que variam de acordo com a data de aniversário da concessão.

Polícia apreende R$ 5 milhões em dinheiro falso em SP

A Polícia Civil de São Paulo apreendeu R$ 5 milhões em dinheiro falso nesta sexta-feira (27), em São Roque (66 km de São Paulo). Dois homens foram presos. O dinheiro estava dividido em maços de R$ 100 mil, de acordo com a polícia e havia, entre as cédulas falsas, algumas verdadeiras. A suspeita é que a dupla preparava um golpe contra empresários. Um dos presos disse ser morador de Vitória (ES) e outro afirmou morar em São Roque. A dupla presa não tinha passagens pela polícia. Informações do Uol.

Prefeitura de Itagibá realiza leilão de bens

A prefeitura de Itagibá realiza nesta segunda-feira (02) um leilão público de bens. Os itens, carros, sucatas de carteiras escolares, material de informática e outros, serão leiloados na garagem central da prefeitura de Itagibá. O leilão está previsto para às 10h de segun-feira(02). Os interessados em arrematar os lotes devem comparecer munidos de documentos pessoais e se credenciar. Segundo a Prefeitura, os recursos arrecadados serão destinados à aquisição de novos bens. (Giro em Ipiaú)

Fazenda Laurena

Professor da UESB-Jequié morre atropelado na BR-116

Segundo testemunhas, o professor teria se atirado na frente do veículo.(Foto:Reprodução)
O professor de Artes Cênicas, Roberto de Abreu Schettini, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), campus de Jequié, morreu no inicio da tarde desta sexta-feira (27), vítima de atropelamento na BR 116, próximo do distrito de Sebastião,  perímetro urbano de Vitória da Conquista. Segundo informações do blog do Anderson, Abreu teria estacionado o veículo em que estava no acostamento e se dirigido a uma carreta em alta velocidade. O caminhoneiro informou que o homem caminhava no acostamento da rodovia, quando entrou bruscamente na frente do veículo, que tem placa do município de Lençóis Paulista (SP). Roberto de Abreu foi fundador do grupo de teatro Finos Trapos. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista.

Promoção em dobro na compra de cadernos na Infopel e Papelmix

A Infopel fica localizada na Praça do Cinquentenário, no centro de Ipiaú.
Na compra de um caderno de 10 matérias ou mais de grandes marcas, o cliente ganhará desconto e um kit com caneta, lápis e borracha nas compras à vista.
Às vésperas da volta às aulas Cadernos de grandes marcas como: Tilibra, Foroni, São Domingos e Cadersil, de qualidade comprovada, estarão em promoção por 10 dias com desconto de 10% para pagamento à vista. Promoção válida até 9 de março. Infopel-Praça do Cinquentenário. Papel Mix-Rua 7 de Setembro.

Ubatã: Secretaria de Saúde realiza palestra de Prevenção de Acidente de Trabalho

Wagner Lopes ministrou Palestra sobre prevenção (Foto: Bruno Dias/Agecom)
A Secretaria Municipal de Saúde de Ubatã realizou, na tarde desta quinta-feira (26), às 14h, na Câmara Municipal, uma palestra sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho. A palestra reuniu pelo menos 200 pessoas, entre Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Médicos, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias, Serviços Gerais e autoridades. O palestrante foi o técnico Wagner Lopes, do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador.
Palestra reuniu cerca de 200 pessoas na Câmara (Foto: Bruno Dias/Agecom)
“A palestra foi muito proveitosa, uma vez que trouxe uma ampla discussão acerca da prevenção de acidentes de trabalho. Os servidores puderam tirar as dúvidas acerca do tema e ao mesmo tempo poderão compartilhar o conhecimento adquirido durante a palestra com a comunidade do nosso município”, disse o Secretário Municipal de Saúde, Jaldo Ramos, que lembrou que a Pasta de Saúde já havia realizado outras palestras acerca do tema. “Vamos continuar”, garantiu. Informações do Ubatã Notícias.

Ipiaú receberá sinal digital da TV Sudoeste

A TV Sudoeste, afiliada à Rede Globo no Centro Sul Baiano, anuncia novidades em sua transmissão digital. De acordo com Cauto Freitas, gerente executivo da emissora, está previsto ainda para esse primeiro semestre do ano a instalação do sistema em mais quatro municípios, entre eles Ipiaú. “Estamos planejando investimento digital em mais quatro cidades neste primeiro semestre e acreditamos que até junho ou julho já deverão estar no ar em Poções, Anagé, Ipiaú e Jaguaquara”, afirmou o gestor ao Blog do Anderson, nesta sexta-feira (27). O sinal digital oferece uma transmissão com maior nitidez e um formato de tela de cinema, widescreen, de 16:9. Essa relação representa a proporção entre a largura e a altura da tela, sendo que, com esse formato, é possível visualizar mais áreas laterais do que na TV analógica, cuja relação é 4:3, tela quase quadrada. Mobilidade e portabilidade também são vantagens da TV digital. Televisores portáteis, sintonizadores para uso em computadores e celulares com receptor são disponibilizados no mercado por diversos fabricantes.

Carro de TV tem pneus esvaziados por caminhoneiros em Luís Eduardo Magalhães

Pneus de veículo da TV Oeste foram esvaziados.(Foto:Arquivo Pessoal)
Uma equipe da TV Oeste teve os pneus do carro de reportagem esvaziados na manhã desta sexta-feira (27) por manifestantes que participam de protestos de caminhoneiros em um trecho da BR-242, em Luís Eduardo Magalhães, extremo oeste do estado. Segundo a emissora, afiliada da Rede Bahia, o incidente ocorreu com o repórter Muller Nunes e o cinegrafista Fernando Correa. Os veículos tiveram as câmaras de ar cortadas, e o carro precisou ser transportado por um guincho para que os profissionais voltassem à redação, em Barreiras. Segundo Diego Roberti, diretor do Sindicato dos Transportadores de Cargas de Luís Eduardo Magalhães, a representação não participa da greve. O sindicalista informou também que não soube da tentativa de agressão à equipe de reportagem. Roberti declarou que os caminhoneiros têm o direito de se manifestar, mas é contra qualquer tipo de violência. A TV Bahia disse que repudia qualquer tentativa de agressão aos profissionais, que "cumprem o dever de informar à sociedade sobre a situação do movimento dos caminhoneiros".

Dia 21 de março acontece o 1º Aquecimento Expocar Ipiaú

Um dos eventos mais tradicionais do calendário de festas de Ipiaú estará de volta em 2015, a EXPOCAR IPIAÚ. Em 2008 o evento foi considerado um dos mais tradicionais do nordeste, pela revista Car Stéreo Tuning, uma das mais conceituadas no mundo automotivo. Em julho de 2015 a EXPOIPIAÚ completará 10 anos. Mas para os apaixonados pelos carros rebaixados, tunados e pela febre do som automotivo e dos paredões de Ipiaú e região, que estão ansiosos pela chegada deste grande dia, a Planet Sound Eventos e o Posto Ipiranga promovem o 1° Aquecimento EXPOCAR IPIAÚ 10 anos, dia 21 de março, a partir das 21hs, na área de eventos do Posto Ipiranga, com uma mega atração, Paredão de Limpezinha, da cidade de Itabuna, considerado um dos maiores paredões da Bahia, e no comando Dj Denis Trindade, com uma balada eletrohits, Iluminação Alex Luz, telão com vídeos e registros de toda história do evento, praça de alimentação, stands, uma mega estrutura pra uma noite inesquecível. Pra você que curte uma boa balada e um som de qualidade não pode ficar de fora. O evento tem o apoio do Amargo da Natural Ervas, Josa Som, Lindomar Som e Acessórios, Ipiaú Som, Churrascaria e Restaurante O Visgueirão, Pousada Boa Vida e Macedo Materiais Elétricos.

Duas pessoas são baleadas em tentativa de assalto em Aurelino Leal

As vítimas estavam dentro de uma Kombi.(Foto:Ubaitaba Urgente)
Uma Kombi, de placa HMB-2251, que transportava passageiros de Laje do Banco, zona rural do município, para Aurelino Leal, foi abordada por dois homens armados na manhã desta sexta feira (27/02). Os bandidos entraram na frente do veículo e começaram a atirar sem anunciar o assalto. Segundo a polícia, o veículo transportava entre oito e dez pessoas. Um casal foi baleado e levado para o hospital do município e em seguida conduzidos para Itabuna. Mariene Bispo Menezes, 39 anos, foi baleada nas costas e Hélio Alcântara dos Santos, 27 anos, de raspão na rosto. A PM realiza buscas pelos elementos. O proprietário do veículo acredita em tentativa de assalto, mas nada foi levado pelos bandidos. Informações do Ubaitaba Urgente.

Ipiaú: Carro roda na pista após tentativa de ultrapassagem na BR-330

O motorista seguia sentido Barra do Rocha.(Foto:Giro em Ipiaú)
Na manhã desta sexta-feira (27) um veículo modelo Strada, placa 7593, licença de Jaguaquara, sofreu danos na lataria do lado esquerdo após o motorista perder o controle da direção do carro durante uma ultrapassagem em frente a Rodoviária de Ipiaú. Segundo o condutor, ele seguia sentido Barra do Rocha quando ultrapassou uma motocicleta foi surpreendido por outra moto que atravessava a pista com destino a rodoviária. “Quando eu vi o cara atravessando na moto, eu joguei o carro pra o acostamento, mas ele acabou rodando e batendo de lado nesses eucaliptos”, contou o motorista à reportagem do Giro.
A plantação de eucaliptos impediu que o carro caísse na ribanceira.(Foto:Giro em Ipiaú) 
Abaixo da plantação existe uma ribanceira de aproximadamente cinco metros de altura. O motorista Adeval Almeida Santana, de 26 anos,  morador de Jequié,  saiu ileso do acidente. Ele presta serviços para uma empresa contratada pelo Consórcio responsável pela obra da ferrovia na região. (Giro em Ipiaú)

Oito pessoas foram presas por vandalismo e furtos em hotel de doleiro em Porto Seguro

Hotel foi cedido à Justiça pelo doleiro Alberto Yousseff.
Um dos imóveis da lista de bens do doleiro Alberto Yousseff oferecidos à Justiça como parte do acordo de delação premiada da Operação LavaJato é alvo de vandalismo na Bahia. O Web Hotel Príncipe da Enseada, de quatro estrelas, que fica no limite entre Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, está fechado há quase um ano, tem paredes pichadas, estrutura interna destruída e fiação comprometida. Oito pessoas foram indiciadas, segundo a delegada Teronite Bezerra, em Cabrália. Nas frases escritas nas paredes, há várias citações sobre a estatal que está no centro das investigações sobre um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, com dirigentes envolvidos no pagamento de propina a políticos e executivos de empresas que firmaram contratos com a petroleira. "A Petrobras é do povo" é uma das pichações. Yousseff foi preso suspeito de integrar esquema bilionário de lavagem de dinheiro em todo o país. Um dos casos de saques ocorreu no dia 18 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, e foi registrado pela Polícia Militar. Segundo a corporação, cinco pessoas foram presas flagradas com furtos de materiais do tipo aduela de porta e madeira do telhado. Eles foram conduzidos para a 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro e libertados logo em seguida. Dos oito pessoas, uma vai responder por furto qualificado; as demais serão enquadradas por tentativa de furto qualificado. Todas, no entanto, também foram enquadradas no crime de formação de quadrilha, o que é considerado um agravante. Informações do Radar64.

Seis da mesma família são achados mortos; pai é o principal suspeito

Foto:Reprodução/Facebook.
Um homem de 42 anos é suspeito de matar seis pessoas da própria família e depois cometer suicídio em Santa Catarina, na manhã desta quinta-feira (26). Os corpos da esposa, filha, sogro, sogra e cunhada, além do de Alcir Pederssetti, 42 anos, foram encontrados pela empregada doméstica da família quando chegava para trabalhar na residência. Alcir era funcionário público da prefeitura de Cordilheira Alta, no oeste de Santa Catarina. De acordo com o prefeito da cidade, Alceu Mazzioni, ele sempre se mostrou tranquilo e sempre desenvolveu as atividades a ele destinadas. "Inclusive na quarta-feira ele ficou a tarde toda lá na prefeitura", afirmou ao G1. De acordo com a polícia, Alcir não estava conformado com uma possível separação da esposa Monica Pederssetti, de 33 anos. Testemunhas teriam ouvido disparos na residência por volta das 4h30, mas era comum Alcir atirar para afugentar suspeitos que costumavam invadir o terreno da família. Segundo a polícia, a esposa de Alcir teria sido a primeira vítima. Lana Pederssetti, de 16 anos, filha do casal, foi encontrada morta na sala, ao lado do corpo do pai. Os corpos dos pais de Monica, Antonio Moresco e Luiza Moresco, de 68 e 65 anos, respectivamente, estavam em um quarto e o corpo da irmã de Monica, Lucimar Moresco, de 36 anos, estava em outro quarto.

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Filha do ex-prefeito de Apuarema morre vítima de problemas cardíacos

Camila Oliveira morreu após cirurgia em Salvador. Foto: Facebook.
Moradores de Apuarema viveram um dia de muita tristeza nesta quinta-feira (26), pela morte precoce da garota Camila Oliveira, de 14 anos, filha do ex-prefeito Rair Pinheiro, tendo falecido no Hospital Santa Isabel, em Salvador, para onde havia sido encaminhada após ser diagnosticada com complicações cardíacas. Camila teria sido submetida a um procedimento cirúrgico na unidade hospitalar da capital, mas não resistiu ao tratamento e faleceu nesta quinta. A adolescente teria sido adotada quando criança pelo político, e pela sua esposa, Lindhy Oliveira, e era filha biológica de um casal de trabalhadores: Florzino e Rose, moradores do município de Itamari, onde o corpo foi sepultado em clima de dor e comoção. Informações do Blog Marcos Frahm.

Vc repórter: Mais um escorpião é encontrado no centro de Ipiaú

Leitor revela que a Rua Jaldo Reis está infestada de escorpiões.
“A Rua Jaldo Reis está infestada de escorpiões”, revela um morador à reportagem do Giro, via aplicativo whatsapp. Na noite desta quinta-feira(26) mais um escorpião foi encontrado numa residência localizada no centro da cidade. Segundo moradores, vários casos já foram registrados na localidade em residências diferentes. A Vigilância Sanitária já foi comunicada, no entanto, o setor informa que o município não dispõe de veneno para combater os aracnídeos. Casos semelhantes têm ocorrido com frequência em diferentes bairros da cidade.  No Santa Rita, um homem chegou a ser picado pelo animal. Ele foi socorrido até o Hospital Geral de Ipiaú, ficou internado e dois dias depois foi liberado. As pessoas que moram nas áreas de risco temem que principalmente as crianças sejam alvos dos escorpiões. (Giro em Ipiaú)

Panificadora e Lanchonete Super Pão

Ipiaú: Prazo para entrega da Praça Rui Barbosa termina neste domingo

Obra deverá ser entregue no mês de março.(Foto:Divulgação)
O prazo final para a empresa responsável pela obra da Praça Rui Barbosa concluir os serviços será neste sábado(28). No dia 15 de janeiro foi firmado um acordo através do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela empresa e a Prefeitura Municipal, no qual o prazo máximo para a entrega da obra seria de 45 dias. Mesmo com quase 90% dos serviços concluídos, a praça não será entregue na data estimada. Acredita-se que pelo menos, serão necessários, ao menos, mais 10 dias, revelou uma fonte à reportagem do Giro. A obra de requalificação da Praça Rui Barbosa teve início no dia 05 de fevereiro de 2014 e tinha a previsão de conclusão em apenas 4 meses, no entanto, um entrave na Caixa Econômica atrasou o repasse do financiamento. (Giro em Ipiaú)

Dois carcereiros são acusados de envolvimento em furtos na delegacia de Alcobaça

Foto:PC/Divulgação.
Nove acusados de arrombar e furtar armas e drogas da Delegacia Territorial (DT) de Alcobaça, no dia 8 de dezembro de 2014, foram presos, nessa terça-feira (24), durante operação para cumprir mandados de prisão e busca e apreensão, em diferentes bairros daquele município. Um total de 20 investigadores do Departamento de Polícia do Interior (Depin) e da 8ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas) participou da ação. Entre os presos, estão os servidores municipais Ubenis Alves Pereira, de 40 anos, e Manoel Viegas dos Santos, 29, que prestavam serviços como carcereiros na DT/Alcobaça, na época da invasão. Foram presos ainda Danilo Barbosa Conceição, o “Araketu”, Fernando de Jesus, 18, Vagner Trindade Santos, 34, Rosivaldo Souza Caldas, o “Vado”, Ubiratan Ferreira do Rosário, 32, Walmir dos Santos Rangel, o “Jabá”, 38, e João Machado Cruz do Espírito Santo, o “João Gordo”, 32. Informações do Radar64.

Governo suspende o 'Minha Casa Melhor'

Diante do cenário de restrição fiscal, o governo decidiu suspender o programa Minha Casa Melhor, linha de crédito especial para que os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida possam adquirir móveis, eletrodomésticos e eletrônicos a taxas de juros subsidiadas. Para operar o programa, a Caixa Econômica Federal recebeu do governo uma capitalização de R$ 8 bilhões em junho de 2013. Do valor total, porém, R$ 3 bilhões foram direcionados para os financiamentos do programa - o restante foi usado em outra operação. O Broadcast apurou que esses R$ 3 bilhões foram desembolsados no total de financiamentos que foram concedidos pela Caixa até o fim do ano passado, 18 meses após o lançamento do programa. Não restou ao governo outra alternativa a não ser interromper a distribuição de novos cartões porque não há mais recursos para arcar com o custo financeiro dos juros mais baixos. Informações do Estadão.