quarta-feira, 18 de maio de 2016

"Novas eleições têm chance? Claro que não", diz senador autor da proposta

Senador baiano é autor da proposta para eleições gerais esse ano.
A proposta de emenda constitucional que estabelece a realização de eleições gerais para presidente da República em outubro deste ano entrou em consulta pública na terça-feira (17), mas mesmo quem a elaborou duvida de que possa se transformar em realidade. Assinada pelo senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) e outros cinco senadores, a proposta fixa uma nova eleição presidencial para o dia 2 de outubro, mesma data das eleições municipais. No caso de necessidade de segundo turno, a votação seria no dia 30 de outubro. O texto prevê o fim dos atuais mandatos de presidente e vice-presidente da República para o dia 1º de janeiro de 2017, com a posse dos eleitos. Os mandatos dos novos presidente e vice se encerrariam em 1º de janeiro de 2019 e teriam, portanto, apenas dois anos de duração. A mudança seria introduzida por meio do acréscimo de um artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, uma vez que a Constituição brasileira em vigor não prevê esse tipo de recurso. *Folha de São Paulo

0 comentários:

Postar um comentário