quarta-feira, 1 de junho de 2016

Contra o Aedes: Senado aprova entrada forçada de agentes em imóveis

Foto:Reprodução
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que permite a entrada forçada de agentes de combate a endemias em imóveis abandonados para combate do mosquito Aedes aegypti. Já aprovada pela Câmara, a matéria segue, agora, para sanção presidencial. Pela proposta, segundo a Agência Brasil, fica autorizada a entrada de autoridades em imóveis públicos e privados considerados foco de mosquitos transmissores das doenças. Quando for necessário, o agente público poderá requerer auxílio à autoridade policial. A medida será aplicada nos casos de imóveis em situação de abandono, na ausência de pessoa que possa permitir o acesso após duas visitas comunicadas dentro do intervalo de dez dias e nos casos de recusa, negativa ou impedimento de acesso do profissional do imóvel. 

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