terça-feira, 19 de julho de 2016

Estudantes fecham colégio na Bahia em defesa dos direitos de servidores terceirizados

Alunos fecham Colégio Reitor Miguel Calmon, em Simões Filho, desde a última quinta-feira. (Foto:A Tarde)
Enquanto alunos da rede estadual promovem protestos e ocupam escolas em defesa dos direitos de funcionários terceirizados no setor, a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) tenta resolver o problema com a adoção de novos mecanismos de contratação das empresas prestadoras de serviço. Nesta segunda-feira, 18, quando estudantes completaram cinco dias de ocupação do Colégio Estadual Reitor Miguel Calmon, no município de Simões Filho, e um grupo marchou pelo Centro Administrativo da Bahia, a SEC informou que irá criar um fundo de recursos para que os direitos dos trabalhadores sejam quitados pelo próprio órgão em caso de inadimplência das terceirizadas. A ideia, de acordo com o órgão estadual, segue determinações da lei anticalote, que prevê a responsabilização do estado por deveres trabalhistas devidos por empresas terceirizadas. Os valores que vão compor o fundo, segundo a secretaria, deverá vir das 12 novas empresas prestadoras de serviço. Elas assinaram contrato com a secretaria na última sexta-feira, para o preenchimento de postos de trabalho de servente, merendeira, cozinheira, recepção e portaria. Os novos acordos, feitos após licitação, começaram a valer a partir de 1º de julho. Antes, 120 empresas prestavam serviços ao órgão, o que, de acordo com comunicado emitido nesta segunda pela assessoria de comunicação, "permitirá maior controle e fiscalização". O órgão informou, ainda, que uma negociação com o Ministério Público do Trabalho (MPT) ainda vai decidir como se dará o processo de depósito de pagamentos direto na conta dos trabalhadores. Porém a secretaria já classifica o dispositivo como "inovador". *A Tarde

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