quarta-feira, 6 de julho de 2016

Governo pode negociar dívida com municípios semelhante ao modo feito com Estados

O Planalto tem sido pressionado por 180 prefeitos cujas dívidas somam R$ 63 bilhões.
O Palácio do Planalto pode negociar as dívidas dos municípios de modo semelhante àquele com que foram tratadas as dívidas dos Estados. A expectativa é que as conversas comecem depois que o Congresso aprove o projeto de lei do acordo de negociação firmado entre o governo interino de Michel Temer (PMDB) e os governadores. Apesar da possibilidade, a equipe econômica do governo federal tem resistência a voltar a discutir a dívida, de acordo com a Folha. "Não temos espaço fiscal mais. Os municípios foram os maiores beneficiados na primeira rodada de renegociação a partir da lei de 2014, que mudou os indexadores", afirmou Ana Paula Vescovi, secretária do Tesouro, à publicação. Segundo Ana, houve uma redução de 65% da dívida das prefeituras e a renegociação com os Estados é "um rescaldo" da rodada com os municípios. O Planalto tem sido pressionado por 180 prefeitos cujas dívidas somam R$ 63 bilhões para ter tratamento igual àquele dado aos Estados - alongamento da dívida em 20 anos com seis meses de carência sobre as parcelas do financiamento. Os prefeitos ameaçam entrar com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para forçar uma negociação. 

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