quarta-feira, 27 de julho de 2016

Juiz suspende processo contra bombeiro que matou professora dentro de escola

Foto:Reprodução
O juiz Moacyr Pitta Lima Filho, do 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri, decidiu suspender o processo contra o major do Corpo de Bombeiros Valdiógenes Almeida Cruz Junior, 45 anos, acusado de matar a tiros a esposa, a professora Sandra Denise Costa Alfonso, 40, até que ele passe por exames de sanidade mental. A decisão foi tomada no último dia 11 de julho e juntada ao processo no último dia 19. Desde então, o processo encontra-se "suspenso ou sobrestado por decisão judicial" para "instauração de incidente mental".

No texto, o magistrado afirma que a defesa de Valdiógenes requereu a instauração do incidente de insanidade mental por conta da dúvida sobre a integridade mental do bombeiro, alegando que ele "é portador de problemas psiquiátricos, com base nos relatórios médicos e receituário" anexados ao processo. O Ministério Público foi convidado a se manifestar sobre o pedido da defesa, mas não se posicionou. O juiz, portanto, decidiu pedir o exame e, consequentemente, suspender temporariamente o processo. 

"Havendo dúvidas a respeito da sanidade mental do acusado, com fundamento no art. 149 do CPP, instauro incidente de sanidade mental, a fim de ele ser submetido a exame. Face ao que dispõe o art. 149, § 2º, do CPP, suspendo o processo", diz trecho da decisão judicial.

O artigo 149, do Código de Processo Civil, utilizado pelo juiz, diz que, em caso de dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará que ele seja submetido a exame médico-legal. O parágrafo segundo determina ainda que seja nomeado um curador e que o processo seja suspenso.

A partir da publicação do documento, os peritos terão um prazo de 45 dias para realizar o exame, que será feito no Hospital de Custódia e Tratamento do Estado da Bahia. Valdiógenes, que cumpre prisão preventiva no Batalhão de Choque da Polícia Militar da Bahia, em Lauro de Freitas, continuará custodiado e deverá ser encaminhado do Hospital de Custódia somente para a realização do exame.

O CORREIO procurou o atual advogado de Valdiógenes, o criminalista Alfredo Venet Lima, que também foi nomeado curador do acusado, mas ainda não obteve resposta da defesa sobre a realização do exame. Leia mais no Correio da Bahia>>>

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