quinta-feira, 7 de julho de 2016

Projeto que legaliza jogos será votado na próxima semana

Projeto deverá ser votado na próxima sexta-feira.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira (6) no plenário da Casa que a votação do projeto que legaliza os jogos de azar ocorrerá somente na próxima semana. No último dia 30, Renan Calheiros anunciou que a votação do projeto era uma das prioridades do Senado antes do recesso parlamentar e seria votado já nesta quarta. No plenário, foi votado nesta quarta somente o requerimento para que a discussão da matéria seja adiada por três dias. Na prática, a análise foi transferida para a próxima semana. O texto já havia sido aprovado em caráter terminativo na Comissão do Desenvolvimento Nacional do Senado e poderia seguir direto para a Câmara. No entanto, houve recurso para que a matéria passasse pelo plenário, e a proposta passará por nova análise na Casa. Jogos de azar são aqueles que envolvem apostas em dinheiro e que o resultado, de ganha ou perda de valores, depende preponderantemente da sorte. O projeto define quais jogos podem ou não ser explorados, os critérios para concessão de autorização e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. A proposta, em análise no Senado, é dividida em três seções: cassinos, bingos e jogo do bicho. Os defensores da proposta justificam que a legalização vai aumentar a arrecadação de impostos, além de gerar empregos e desenvolver o turismo. Já opositores ao texto, afirmam que liberar o jogo é abrir uma porta para a lavagem de dinheiro no país.

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