quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Ipiaú: Cobrança de taxa de esgoto no valor de 80% revolta moradores do Santa Rita

Valores são cobrados pelo serviços de esgotamento sanitário (Foto:Giro em Ipiaú)
Os moradores do bairro Santa Rita estão revoltados com o valor da taxa de esgoto cobrada pela embasa. As contas sofreram um acréscimo de 80% do valor normal. O aposentado Jasson Barbosa Souza disse ao GIRO que considera exagerado o valor da taxa cobrada pelos serviços de esgotamento sanitário. Ele pagava mensalmente o valor de pouco mais de 23 reais. Com a nova taxa, o valor da conta ficou acima dos 45 reais. “Eu acho que eles deveriam cobrar, mas que fosse uma taxa mínima e não esse valor absurdo”, reclamou o idoso.  O vizinho de Jasson também criticou. “A gente já tem dificuldades para pagar a taxa mínima e agora temos que pagar praticamente o dobro. Isso não tem cabimento algum”, disse Abinael Souza. Usuários do Residencial ACM também já foram comunicados da taxa que será cobrada.
Taxa de 80% é cobrado pela embasa (Foto:Giro em Ipiaú)
Segundo a embasa, a cobrança de tarifa de esgoto tem respaldo na Lei Nacional de Saneamento Básico n° 11.445 de 2007, regulamentada pelo decreto federal n° 7.217 de 2010. Na Bahia, a cobrança foi estabelecida pela Lei 7.307/98, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 7.765, de 2000, sendo cobrado o percentual de 80% sobre o consumo de água para sistemas convencionais de esgotamento sanitário. A Justiça chegou a suspender a cobrança após ação movida pelo Ministério Público do Estado, mas o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou a decisão anterior. Com a sentença, a embasa ficou livre para poder cobrar a taxa de esgoto em até 80% da tarifa de água.  (Giro em Ipiaú)

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