quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Prefeitura de Porto Seguro pede suspensão da sentença sobre demolição de barracas de praia

Justiça Federal autorizou a demolição das barracas Axé Moi e Tôa Tôa
A prefeitura de Porto Seguro pediu suspensão da sentença determinada pela Justiça Federal de demolir as barracas de praia da orla norte, começando pelos complexos de lazer Axé Moi e Tôa Tôa, 
Na segunda-feira, o executivo local divulgou uma nota informando o pedido de suspensão, “a prefeitura entende os efeitos devastadores que tal medida pode causar na economia e no turismo da cidade", afirma o texto. Ainda de acordo com a nota, a Procuradoria Geral do município está em Brasília, se mobilizando para tentar impedir as demolições por meio do pedido de suspensão, mesmo não sendo ré na ação judicial. A prefeitura disse também, que desde o ano de 2008, a atual gestão vem debatendo a regularização das barracas de praia, junto a elaboração de documentos como o Projeto Urbanístico e reordenamento da orla. O desembargador federal, João Batista Moreira, do Tribunal Regional da Primeira Região, acabou parcialmente um pedido de liminar, suspendendo a demolição imediata. A decisão vale até que até a apreciação do recurso que deve ser feita por um relator, em toda a sua abrangência.

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