quinta-feira, 22 de junho de 2017

Governo apresenta novos procedimentos para oferta de áreas de mineração

Visando à retomada do investimento no setor de mineração, o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou hoje (21) novos procedimento para a oferta de áreas para lavra e pesquisa mineral. A intenção é que, até o final do ano, mil lotes, de um total de mais de 20 mil, já estejam aptos para serem negociados sob as novas regras, que preveem o arremate pelo sistema de leilão virtual usando o sistema da Receita Federal. Vence a disputa quem ofertar o maior lance. Segundo o secretário de Geologia e Mineração e Transformação Mineral, Vicente Lôbo, a nova política para as áreas em disponibilidade visa a “desburocratizar” o setor, facilitando investimentos nacionais e estrangeiros. “A medida traz celeridade para o setor, e a nossa posição aponta para que encaminhemos os processos de licitação para serem ofertados via leilão eletrônico online”, disse. Pelas novas regras, que ainda estão em fase de ajustes, os interessados no requerimento das áreas terão 120 dias, a partir da publicação do edital, para analisar as informações relativas às áreas. O governo tenta definir os procedimentos para determinar o valor mínimo dos lotes a partir da conclusão de estudos geofísicos, geológicos, econômicos, entre outros. Veja mais...

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