quarta-feira, 21 de junho de 2017

STF deve manter delação de Joesley Batista e de outros executivos da JBS

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discute nesta quarta-feira, 21, a validade da delação dos executivos do Grupo J&F. A tendência na Corte, segundo ministros ouvidos pelo jornal Estadão, é de formar maioria para confirmar a constitucionalidade das medidas tomadas pelo relator, ministro Edson Fachin, e manter o acordo em pé. A conta nos bastidores é de que ao menos cinco ministros votariam com Fachin. A avaliação feita por ministros ouvidos é de que o relator teve respaldo jurídico para homologar o acordo e invalidar a delação, neste momento, causaria efeitos negativos – como anulação de tudo o que foi feito a partir das revelações de Joesley Batista e demais delatores. Apesar disso, investigadores já esperam discursos duros por parte do Tribunal sobre as condições do acordo. O resultado do julgamento deve trazer parâmetros sobre a atuação do juiz no processo de homologação de delações premiadas e revisão de acordos. *Com informações do Estadão

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