quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Comissão aprova fim de coligação em eleições proporcionais

Os deputados da comissão aprovaram o fim das coligações já para as eleições proporcionais de 2018.
Uma das comissões que discutem a reforma política na Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) o fim das coligações para eleições proporcionais, a cláusula de barreira e a criação de federações e subfederações de partidos. O texto-base da deputada Shéridan (PSDB-RR) foi aprovado simbolicamente, com divergência apenas do PSOL. A proposta já pode ser levada ao plenário da Câmara, onde tem de ser votada em dois turnos. Em seguida, o texto retorna ao Senado, de onde veio, já que sofreu alterações. Os deputados da comissão aprovaram o fim das coligações já para as eleições proporcionais de 2018. O texto de Shéridan previa isso apenas para 2020, mas foi alterado por um destaque, aprovado por 18 a 11. Shéridan admitiu ter flexibilizado as regras em seu relatório para atender os partidos nanicos. "Foi uma construção para compreender o maior número de partidos", afirmou a relatora. Ela facilitou a existência dos chamados "nanicos", já que, com as alterações, a deputada ajudou esses partidos a acessar o dinheiro do fundo partidário e o tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Partidos com "afinidade ideológica e programática" poderão se unir em federações, com direito a acessar recursos do fundo partidário e tempo de rádio e televisão.

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