quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Auditores param fiscalização do trabalho escravo após governo anunciar mudanças

As informações são do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (Safiteba).
Auditores fiscais pararam as atividades de fiscalização do trabalho escravo na Bahia a partir desta quarta-feira (18), em protesto contra mudanças anunciadas nesta semana pelo governo federal nas fiscalizações do trabalho escravo no país. As informações são do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (Safiteba). O movimento nacional encontra adesão ainda em outros 14 estados. O Ministério do Trabalho informou ao G1 que, até o momento, não foi informado de maneira oficial sobre paralisações e que as atividades de fiscalizações continuam normais. A presidente do Safiteba, Lidiane Barros, disse que a paralisação deve ocorrer até a revogação da portaria nº 1.129/2017, publicada na edição de segunda-feira (16) do Diário Oficial da União, que determina que jornadas extenuantes e condições degradantes, a partir de agora, só serão consideradas trabalho análogo à escravidão se houver restrição de liberdade do trabalhador. A portaria também determina que a lista suja de empregadores do trabalho escravo será divulgada pelo ministro do Trabalho, e não mais pelo corpo técnico do ministério, e a fiscalização só poderá ser feita com a presença de policiais. Conforme o sindicato, em torno de quatro auditores atuam especificamente no grupo de fiscalização ao trabalho escravo na Bahia, mas todo auditor está apto a fazer esse tipo de fiscalização. Os auditores são vinculados à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego.

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