quarta-feira, 25 de outubro de 2017

"Portaria sobre trabalho escravo não será revogada", diz ministro do Trabalho

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu em decisão liminar (provisória) a portaria do Ministério do Trabalho que modificava regras de combate e fiscalização do trabalho escravo. A liminar da ministra tem efeito até o julgamento do mérito da ação pelo plenário do tribunal, que não ainda não tem data marcada. Weber acolheu o pedido do partido Rede Sustentabilidade, que pedia a anulação dos efeitos da portaria. O partido argumentou que houve desvio de poder na edição da medida. Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, defendeu que o governo siga em frente com a portaria que revisa as normas do trabalho escravo, mesmo com a decisão do Supremo. “A portaria não será revogada, não há motivos para isso. A portaria teve um lado bom, porque trouxe o conjunto da sociedade para a discussão. O combate ao trabalho escravo não pode ser o monopólio de uma categoria ou de um partido político. Tem que ser do conjunto da sociedade”, disse o ministro. 

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