sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Veja quanto Ipiaú e municípios vizinhos receberão de Aporte Financeiro em dezembro

Aporte Financeiro aos Municípios (AFM) será no valor de R$ 2 bilhões.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas. A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro. Segundo o calculo da Confederação Nacional de Municípios, Ipiaú receberá R$ 601.039,25. Veja o valor a receber de AFM nos municípios vizinhos: Itagibá (R$ 300.519,62); Dário Meira (R$ 240.415,70); Aiquara (R$ 180.311,77); Ibirataia (R$ 360.623,55  ); Jitaúna (R$ 240.415,70 ); Barra do Rocha (R$ 180.311,77); Ubatã (R$ 420.727,47) Veja mais.

A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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