Operação contra trabalho infantil identifica 30 crianças em praias de Porto Seguro


Foto: Divulgação SRTE/MP
Uma ação realizada por fiscais da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), identificou 30 crianças e adolescentes atuando em atividades não permitidas, nas praias e ruas do município de Porto Seguro. De acordo informações do SRT-BA, quatro barracas de praia foram notificadas, duas na localidade de Trancoso e duas em Arraial d´Ajuda. A operação foi realizada no período de 30 de janeiro a 1º de fevereiro, mas o resultado só foi divulgado nesta terça-feira (6). Segundo informações o Decreto n. 6.481/2008, da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, praias são lugares públicos e com excessiva exposição ao sol, o que acarreta danos e riscos à saúde de crianças e adolescentes.

Foto: Divulgação SRTE/MP
Segundo a SRTE, a Associação de Barraqueiros da Passarela do Álcool, a Associação dos Taxistas de Arraial d’Ajuda (ATA) e a Prefeitura de Porto Seguro também foram notificadas.Todos os envolvidos terão até o próximo dia 22 de fevereiro para apresentarem documentos à superintendência e tomarem as providências necessárias. As denúncias de trabalho infantil podem ser feitas em qualquer agência, gerência ou superintendência do Ministério do Trabalho no Brasil. Por telefone, o serviço Disque 100 do governo federal recebe todos os tipos de denúncia de violação contra crianças e adolescentes.

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