STJ decide nesta terça sobre pedido de habeas corpus preventivo de Lula

 (Foto: Leonardo Benassatto/Reuters)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa a partir das 13h desta terça-feira (6) um pedido da defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão caberá à Quinta Turma do STJ e depende da maioria de três votos entre os cinco magistrados da turma. Durante sessão, falará primeiro o advogado de Lula, Sepúlveda Pertence, e depois um subprocurador do Ministério Público. Cada um terá 15 minutos. Em seguida, sem tempo determinado, votam o relator da Lava Jato na Corte, Felix Fischer, e depois os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Após condenação de Lula pelo TRF-4, defesa entrou com recurso no próprio TRF-4, que ainda não foi julgado. Preventivamente, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao no STF, a quarta e mais alta instância da Justiça no país para evitar prisão de Lula. Se o STJ acolher o pedido de Lula, ele fica livre, temporariamente, de cumprir a pena após o julgamento do recurso no TRF-4. Ministério Público ainda pode recorrer ao STF para assegurar que ele seja preso.