Tribunal de Justiça desativa 25% das comarcas do interior da Bahia

quinta-feira, agosto 30, 2018
74 comarcas foram desativadas no estado em cinco anos. Segundo o TJ-BA, entre 2012 e 2017, 25% das comarcas foram fechadas, e as demandas, encaminhadas às cidades-sede mais próximas. A Bahia conta, atualmente, com 203 comarcas ativas, sendo que, em 2012, eram 277 em funcionamento no estado. O Tribunal de Justiça da Bahia afirmou que os critérios para a desativação de comarcas não são definidos pelo órgão, mas, sim, por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É necessário observar alguns elementos, "como presença ou não de juiz titular, distância para possível comarca agregadora, viabilidade de remoção dos servidores e outros". Ainda segundo o TJ-BA, “as comarcas agregadoras devem ser próximas geograficamente das desativadas, o que garante que nenhum município fique sem acesso ao Poder Judiciário”. Leia a matéria completa no CORREIO