Câmara acata veto da prefeita à emenda que reduzia em 50% verba destinada à saúde

quarta-feira, novembro 14, 2018
Em sessão extraordinária realizada na manhã dessa quarta-feira, dia 14 de novembro, a Câmara Municipal de Ipiaú acatou por seis votos a cinco ( 6 X 5 ) a manutenção do veto da prefeita Maria das Graças -PP- à emenda elaborada pelas comissões de Justiça e Finanças modificando o artigo sexto do Projeto de Lei nº 16/ 2018, originário do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional e Suplementar, no valor de R$ 2.496.000,00, destinado a investimentos na saúde publica do município.

A emenda visava reduzir o valor em 50% o valor pleiteado pela Prefeitura  para reforço de dotação orçamentária permitindo à Secretaria de Saúde a utilização de recursos já existentes em conta bancária provenientes de verba federal para a compra de equipamentos e conclusão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
A votação do veto foi requerida com urgência tendo em vista que o ano financeiro está prestes a findar, não podendo o Município correr risco de devolver recursos à União conforme permite, em caso da não utilização de verbas, o próprio Poder Legislativo Municipal. 

Votaram pela manutenção do veto os vereadores: Andréia Novais- MDB-, Cláudio Nascimento-PSD-, Jô da AABB-PP-, Lucas de Vavá-PSD-, Robson Moreira -DEM- e Orlando Santos. Foram contrario ao veto os vereadores: Simone Coutinho -MDB-, Emerson Fite-MDB-, Lucas do Social-MDB-, Pery-PP-  e San de Paulista.

O suplente de vereador Edson Marques -MDB- que substitui interinamente o titular Jean Kleber, licenciado para tratamento de saúde, esteve em plenário, mas não participou da votação.

Politicas Públicas
Nas razões do veto a prefeita Maria das Graças argumenta que “a suplementação de dotação orçamentária requerida tem como objetivo a concretização de políticas públicas almejadas pela administração pública, com a finalidade exclusiva de atender o interesse público, com melhorias na área da saúde pública deste município.”

A verba disponível será direcionada para a obra de conclusão da UPA, além das compras de  três veículos (Ambulância, Pickup, Micro-Onibus);  dois aquecedores  de ambiente; 37 aparelhos de ar condicionado; 07 ventiladores de teto;  02 bebedouros (purificadores/refrigerados);  29 computadores (desktop-básicos); 04 impressoras laser; 01 leitor de código de barras; 26 no-breaks (para computador) e 01 projetor multimídia (data show) que serão instalados nas unidades de saúde do município.  ( José Américo Castro/ASCOM-Câmara de Ipiaú).