Deputados baianos aprovam aumento de taxas cartorárias

quarta-feira, novembro 28, 2018
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, em votação realizada nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei nº 22.918, que aumenta o valor das taxas cartorárias - judiciais e extrajudiciais, o que inclui os valores de serviços realizados em cartórios. A proposta, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), tem base no índice de inflação, de 4,15%. A matéria do Judiciário - que passou por vista e revisão de texto - estava na pauta da Alba desde o dia 3 de novembro e foi aprovada com voto contrário de toda bancada de oposição. A matéria ainda depende de aprovação do governador Rui Costa (PT). Se sancionada, passa a valer a partir de 2019. Saiba mais no CORREIO