Ex prefeito de Itagibá nega pagamento para empresa investigada pela Polícia Federal

quarta-feira, novembro 07, 2018
A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (6) duas operações para prender 13 pessoas suspeitas de fraudes a licitações e desvio de recursos públicos que atuavam em diversos municípios da região Sul da Bahia. Foi possível identificar, segundo a apuração da PF, também, que uma outra organização criminosa, com liderança e integrantes diversos, agia em conluio com a primeira, para, da mesma forma, fraudar licitações em prefeituras do interior do Estado. 

A prefeitura de Itagibá foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão, referente ao processo licitatório de nº 001/2016, ocorrido no dia 14 de julho de 2016, cujo objeto foi a construção da Escola de Educação Infantil (Creche) no Município de Itagibá. Á época o município era administrado por Marcos Barreto (PCdoB), o Marquinhos. 

Em nota, o ex-prefeito afirma que nunca realizou e nem efetuou nenhum pagamento a empresa citada. Segundo Marquinhos, a obra foi autorizada pela atual gestão, em maio de 2017. Confira abaixo a nota na íntegra.


Nota de Esclarecimento

"O Ex-Prefeito, Marcos Valério Barreto, vem através desse esclarecer a comunidade de Itagibá, sobre a Operação da Policia Federal realizada na manhã desta terça-feira, no município, que buscava investigar as irregularidades na contratação e execução da obra da Creche Municipal, pela empresa Engemax Construções e Serviços Ltda-me.

Informamos que o município conseguir o credenciamento para construção de uma Creche Tipo 1, com capacidade para 120 alunos, no ano de 2014, após grandes esforços da equipe técnica da minha gestão.

Após inicio das obras, com a empresa contratada pelo FNDE, as obras foram paralisadas por desistência da empresa, e rescisão contratual com o FNDE.  No ano de 2015 o FNDE realizou alterações para realização da obra, em virtude da defasagem dos valores na planilha orçamentária, que tornavam inviáveis sua conclusão.  Nesta nova estrutura, a responsabilidade pela licitação ficaria a cargo do município.

Em Julho de 2016, realizamos o processo licitatório, conforme orientação técnica do FNDE, e a empresa Engemax Construções e Serviços Ltda-me, sagrou-se campeão. Por orientação da equipe técnica da Prefeitura Municipal, iniciamos um processo de estudo da comprovação da capacidade técnica da empresa, para execução da obra. Apenas em dezembro de 2016, realizamos a homologação do referido processo, em virtude das notificações do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do FNDE – SIMEC, no qual alertava sobre a possibilidade de perda dos recursos advindos do convênio com o Fundo Nacional, caso não fossem inseridos os dados da contratação e homologação.

Conforme orientação da nossa equipe técnica, não emitimos a ORDEM DE SERVIÇOS, para início da obra, até que fosse concluído as análises quanto a capacidade técnica para execução dos serviços pela empresa vencedora.

Em Maio de 2017, a atual gestão autorizou o início das obras, assinando a Ordem de Serviço, referente a este contrato. Realizando a assinatura do aditivo do contrato em 29 de setembro de 2017.

Informamos que a fraude identificada, pela Policia Federal, trata-se da fase externa do processo licitatório, que estão aleias a fiscalização do município, e sobre a fase de execução da obra, que teve início apenas na atual gestão, sob a suspeita de sublocação por parte da empresa dos serviços contratados.

Quero tranquilizar os amigos, e informar que nunca realizei e nem autorizei qualquer pagamento para está empresa, pela execução da obra da Creche, durante a nossa gestão.
Lembramos a comunidade que temos a plena confiança nos servidores e profissionais que eram responsáveis pelas licitações do Município, durante nossa gestão. E confiamos na sua integridade e honestidade.

Temos a certeza que estas ações da Policia Federal, trarão maior credibilidade para administração pública, pois punirá os gestores negligentes, e as empresas fraudulentas.
Que Deus abençoe todos vocês! Marcos Valério Barreto."