Grupo de vereadores comenta decisão da juíza sobre sessão que elegeu San presidente da Câmara

terça-feira, novembro 27, 2018
Ipiaú - O grupo de vereadores que apoia a eleição do vereador San de Paulista enviou na manhã dessa terça-feira, 27, à redação do GIRO, uma nota comentando sobre a decisão da Juíza de Direito Mariana Ferreira Spina, titular da Vara Cível da Comarca de Ipiaú, que determinou o arquivamento do Mandado de Segurança impetrado pelo vereador San de Paulista e outros parlamentares, no sentido de que fosse validada a ata da sessão ordinária, do dia 9 de agosto, na qual ele foi eleito presidente da Câmara para o próximo biênio. Antes da postagem da matéria, nossa reportagem tentou por três vezes contato telefônico com San. Após a publicação, o vereador retornou as ligações e informou que divulgaria uma nota a respeito da decisão judicial. Segue abaixo o comunicado na íntegra.
"Em virtude da recente publicação feita pelo site Giro em Ipiaú, tratando do arquivamento do Mandado de Segurança impetrado nesta Comarca, os vereadores Andréa Novaes, Emerson Fit, San de Paulista, Pery de Margarete, Lucas de Jesus, Jean Kléber, Simone Coutinho e Edson Marques, este último suplente, decidiram exercer o direito de resposta, para esclarecer os fatos narrados.

Ratificam a informação acerca do despacho exarado pela MM Juíza de Direito desta Comarca de Ipiaú, porém, questionam alguns pontos no cumprimento do múnus solicitado no processo em questão. O pedido inicial, acatado pela Juíza, era pela segurança de realização de uma sessão para apreciar a ata da eleição. Ora, como pode arquivar um processo sem o cumprimento do quanto estabelecido na decisão judicial? Na sessão desta segunda, houve a deliberação para a apreciação da ata? A Ata foi aprovada ou retificada? Quem era o Presidente da Casa? Quem eram os ocupantes da Mesa Diretora da Casa? Esses e outros questionamentos serão apreciados e respondidos pela própria justiça.

A sessão desta segunda foi recheada de falhas, a começar pela condução da mesa, haja vista que estabelece o Regimento da Casa que o vereador mais idoso apenas pode presidir a sessão em duas situações, primeiro para empossar os vereadores e prefeito no primeiro dia do mandato e segundo numa raríssima oportunidade para conduzir uma eleição suplementar quando não houverem presidente e nem ocupantes da mesa.  Jamais pode o vereador mais idoso presidir uma sessão e deliberar apreciação de nenhuma proposição.

Cabe também, contestar a veracidade das informações contidas na nota acerca de terem sido negados em duas instâncias os pedidos do vereador Edson Marques, que foi convocado pela Câmara no dia 01/11/2018, para assumir a vaga existente na Casa, aberta com o licenciamento de Jean Kléber, tendo inclusive, já recebido integralmente seus subsídios referente ao mês de novembro/2018. Após atender a convocação, Edson assumiu a vaga, participou de sessões extraordinária e ordinária, mas quando chegou ao conhecimento de Carlinhos e da bancada da situação que seu voto seria favorável à eleição de San de Paulista, trataram de tirar seu direito de voto, alegando, arbitrariamente, que a Constituição Estadual não permite suplente assumir vaga com prazo de licença inferior a 120 dias, passando por cima do quanto estabelecido no Regimento Interno da Câmara e da própria Carta Magna do Município de Ipiaú, a Lei Orgânica. Os pedidos de Edson, nas duas instâncias, ainda estão em apreciação.

Por fim, o jovem vereador Alessandro Moreira, o San de Paulista, completa a presente nota dizendo: "embora envergonhados e estarrecidos com tanta arbitrariedade e abuso de poder nos últimos acontecimentos na Casa do povo, estamos todos muito tranquilos quanto a nossa eleição. Somos um grupo unido, coeso, de sete vereadores e um suplente, imbuídos em uma única causa, resgatar a moral, a ordem e o respeito as leis que regem a Câmara de Vereadores. Estamos firmes e preparados para suportar as manobras realizadas para buscar a derrota da nossa chapa. Surpresos com os atos e com tanta sede de se ganhar um poder. Vereador sendo nomeado secretário, vereador convocado e já recebido seus vencimentos com seu direito de voto tolido. Regimento sendo rasgado e desrespeitado durante as sessões. Direito de palavra refutado. Dentre outras inúmeras irregularidades, tudo isso, para impedir a legitimidade da eleição da nossa chapa, eleita com a plena maioria do plenário (oito votos)" disse San de Paulista, eleito presidente para o biênio 2019/2020.

Completa ainda a nota, a informação que no horário da suposta sessão extraordinária desta segunda feira, os vereadores da bancada da oposição estavam no Fórum local, para audiência com a MM Juíza, oportunidade que alegariam justamente a arbitrariedade da condução dos trabalhos sem uma mesa para deliberar. Novas decisões judiciais trarão novos capítulos para o conturbado fim de gestão do ex-presidente José Carlos Bispo dos Santos, Carlinhos. Resta aguardar.", finaliza a nota.