PF apura indícios de fraude em licitação realizada no ano de 2015 na Prefeitura de Ipiaú

terça-feira, novembro 06, 2018
Agentes da Polícia Federal buscam documentos de licitação realizada em 2015 (Foto: Giro Ipiaú).
Numa operação iniciada às 08h da manhã dessa terça-feira, 06, em várias prefeituras de cidades do sul da Bahia, a Polícia Federal chegou ao prédio da Prefeitura de Ipiaú, por volta das 11h. Segundo apurou nossa reportagem, os agentes da PF executaram o mandado de busca e apreensão de documentos da Tomada de Preços nº 007/2015, processo licitatório realizado no ano de 2015, cujo objeto foi a contratação de empresa de engenharia para a construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – no Município de Ipiaú.

Além de Ipiaú, as prefeituras de Itagibá, Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ibirataia, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã foram alvos das operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus. Estão sendo cumprindo 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão. 

As investigações referentes à Operação Sombra e Escuridão tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna, que apesar de terem contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar, eram também beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal. Novos gestores que assumiram os municípios em janeiro de 2017 não estão sendo investigados. 

Através dos levantamentos realizados com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA e também da Controladoria Geral da União – CGU, segundo a PF, foi possível comprovar que essas empresas não possuíam a mínima capacidade para a execução dos serviços e obras contratadas, os quais eram terceirizados mediante a cobrança de um percentual sobre o valor pago pelas prefeituras.  

Foi possível identificar, segundo a apuração da PF, também, que uma outra organização criminosa, com liderança e integrantes diversos, agia em conluio com a primeira, para, da mesma forma, fraudar licitações em prefeituras do interior do Estado. 

Essa descoberta deu origem à segunda operação, Elymas Magus, na qual se verificou que essa outra organização atuava de forma a “tumultuar” os processos licitatórios, ora participando dos certames para exigir propina das empresas concorrentes para que desistisse, ora fazendo ajustes prévios e combinações para vencer as licitações e posteriormente abandonar os contratos.

Conforme apurado pela CGU, os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas entre 2015 e 2017 chegam a R$ 34 milhões.  Os investigados  - que não tiveram os nomes revelados - responderão pelos crimes participação em organização criminosa, fraude a licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva e corrupção ativa. 

A Operação Sombra e Escuridão foi assim batizada em uma alusão aos leões de Tsavo, os quais teriam aterrorizado os operários de uma ferrovia que estava sendo construída na região de mesmo nome, no Quênia, atrasando sobremaneira a conclusão da obra e, por conseguinte, o desenvolvimento de toda a região. Elymas Magus, por sua vez, significa “feiticeiro” em latim e foi escolhido porque o líder da organização criminosa agia como um ilusionista, fraudando licitações e tumultuando os processos com a utilização de pelo menos dez empresas.