Sessão na Câmara de Ipiaú é marcada por renúncias, posse e muita polêmica

sexta-feira, novembro 23, 2018
Manobras, conchavos, renúncias e frustrações caracterizaram a sessão ordinária que a Câmara Municipal de Ipiaú realizou na noite dessa quinta-feira, 22, com o Salão do Plenário repleto de expectadores (veja vídeo da sessão). Em pauta estavam 11 Projetos de Lei  e uma determinação judicial para que o plenário deliberasse sobre a necessidade de retificar a ata da sessão ordinária do dia 9 de agosto de 2018 quando ocorreu a eleição da Mesa Diretora para o próximo biênio legislativo, a qual ficou sub judice. Na sentença, a juíza Mariana Ferreira Spina estabeleceu um prazo de 48 horas para que o então  Presidente da Câmara, vereador Carlinhos convocasse sessão extraordinária para a deliberação da retificação da ata.  O presidente marcou a sessão para a próxima segunda-feira, às 10 horas.

Manobras renúncias e denúncias
Cumprida a pauta dos trabalhos, com a apreciação e votação de todas as matérias que dela constavam, teve inicio a uma sequência de renúncias dos ocupantes de cargos na Mesa Diretora. O vereador Josenaldo de Jesus (Jô da AABB) -PP- abriu a sequência renunciando a vice-presidência, a qual na ausência do primeiro secretário, Jean Kleber, seria ocupada pelo segundo secretário,  vereador Erivaldo Carlos, o popular Pery-PP-, se este também não tivesse renunciado. Depois foi a vez do presidente José Carlos Bispo dos Santos (Carlinhos) anunciar a renuncia do cargo. Enfim, toda a Mesa Diretora, presente na sessão, renunciou.

Naciel Ramos empossado
Naciel Ramos foi empossado vereador no lugar de Lucas de Vavá (Foto: GIRO/Edir Pires)
Antes da renúncia, Carlinhos empossou o suplente Naciel Ramos -PSD- na vaga de Lucas Louzado-PSD- que pediu licença para assumir cargo no Poder Executivo Municipal, e teria empossado o suplente Edson Marques -MDB- se uma denúncia do vereador Cláudio Nascimento -PSD- não contrariasse o ato. Cláudio Nascimento apontou supostas irregularidades na convocação do suplente, assegurando que a mesma só poderia acontecer se o prazo da licença do titular Jean Kleber, fosse superior a 120 dias e não os  45 dias solicitados pelo edil. Faltam 12 dias para acabar a licença remunerada do Vereador Jean Kleber.

Edson impedido de ser empossado
Vereador Edson foi impedido se ser empossado no lugar de Jean Kleber.
Em seguida Cláudio pediu que fosse apurada irregularidade em relação ano pagamento do suplente que teria recebido o valor integral do subsidio antes mesmo de ser empossado.  Citando artigos do Regimento Interno da Câmara, assim como das constituições Estadual e Federal, o denunciante  requereu o impedimento da posse do suplente. O pedido foi acatado pelo então presidente José Carlos Bispo dos Santos, e contestado pelos vereadores da bancada oposicionista que também citaram artigos da Lei orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara. Não bastasse tudo  isso, o suplente Edson Marques ainda passou pelo vexame de ter esquecido o diploma da Justiça Eleitoral em sua casa. Às pressas foi buscar documento na tentativa de ser empossado, o que acabou não acontecendo. Em caso de reviravolta na decisão, Edson Marques só poderá  ser empossado em uma sessão ordinária.

Carlinhos abdica da presidência
Após empossar Naciel Ramos e negar posse a Edson Marques, o vereador Carlinhos abdicou da sua função de Presidente da Câmara. Com a vacância do cargo o comando do Poder Legislativo Municipal deverá ser assumido pelo vereador mais idoso. Nos momentos finais da polêmica sessão da noite dessa quinta-feira, o vereador Emerson Fite-MDB-, levantou a possibilidade de requerer a instalação de uma Comissão de Inquérito para apurar  eventuais denuncias. (GIRO/José Américo Castro)