Ibirataia: Presidente da Câmara arquiva denúncia sobre suposta irregularidade em contrato com empresa de advocacia

quarta-feira, fevereiro 27, 2019
No centro da foto, o presidente da Câmara - Chafick Luedy Neto (Foto: Ibirataia Informe)
O presidente da Câmara de Ibirataia, Chafik Luedy Neto, arquivou a denúncia dos vereadores Antônio Santos, o Peruca, Juca Muniz e Ronaldo Tinoco, protocolada na última sexta-feira, 22, na qual, apontava irregularidade em a Câmara contratar os serviços da empresa Valença Simões Advogados e Consultores Associados, supostamente ligada ao assessor jurídico do município, o advogado Dorgival Pinheiro Simões Neto. Em nota o presidente da Câmara afirma que que apurou a denuncia e que ficou comprovado que não havia irregularidade. Veja abaixo a nota de esclarecimento divulgada pelo presidente da Câmara: 

"A Câmara Municipal de Ibirataia, recebeu uma denúncia assinada por três vereadores do município. Cumprindo o que nos solicitaram na denúncia, encaminhei os autos para o Controle Interno promover a devida apuração dos fatos alegados. Após manifestação do Controle Interno, onde ficou provado que não havia nenhum fundamento que ensejasse qualquer irregularidade no objeto da denúncia, tomei a medida de arquivá-la. Desde que assumi a direção da Câmara tenho prezado pela probidade e usando o poder discricionário conferido a mim pelos meus pares, busquei e busco valorizar os filhos da terra que se destacam nas áreas que necessitamos na prestação de serviços. Sendo assim, contratamos as assessorias jurídica, contábil e de sistemas cujos quadros societários tem excelentes componentes ibirataienses. Respeitando, contudo todos os ditames da nossa legislação. Não havendo portanto, nenhuma irregularidade jurídica. Continuo a disposição para quaisquer outros esclarecimentos. Sem mais para o momento." Veja aqui o conteúdo do relatório da Controladoria Interna.
Vereadores protocolaram denúncia na última segunda-feira.
Os vereadores enxergam incompatibilidade na contratação, visto que o advogado é servidor público na gestão Ana Cleia. “A Câmara de Vereadores é um órgão independente e fiscalizador das ações do Poder Executivo. Como pode o advogado da prefeitura que presta serviços direto a prefeita da cidade e a auxilia nos pareceres dos contratos firmados pelo município, trabalhar também para o Poder Legislativo, que tem o dever de fiscalizar esses contratos? É no mínimo imoral tal conduta”, destaca trecho da denúncia dos edis.