Estado da Bahia possui 34 obras paralisadas, aponta TCE

sexta-feira, março 22, 2019
Obra da FIOL é uma das paralisadas na Bahia.
No Estado da Bahia existem 34 obras, executadas com recursos da administração estadual ou com verbas da União, que estão com seu andamento suspenso ou paralisado, segundo levantamento realizado pelos órgãos e entidades da administração estadual a partir de solicitação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Tais obras representam contratos que, somados, atingem a um total de R$ 307,5 milhões e os principais motivos de paralisação ou suspensão da execução dos serviços foram questões técnicas que vieram a ser conhecidas somente após a licitação, descumprimento de especificações técnicas ou prazos e problemas relacionados à contratada, a exemplo de recuperação judicial ou dissolução societária.

O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, ressaltou que o propósito do levantamento é buscar soluções para a retomada dessas obras “de forma a contribuir para o desenvolvimento do país e para o melhor uso dos recursos públicos e o aprimoramento da oferta de bens e serviços para a população”. Na Bahia, o levantamento abrangeu obras iniciadas a partir de 2009, paralisadas há mais de 90 dias e cujo montante seja superior a R$ 1,5 milhão. Por meio de ofícios dirigidos aos secretários e dirigentes máximos dos órgãos e entidades do Estado, o TCE/BA solicitou o preenchimento de um formulário padrão com informações específicas sobre as obras paralisadas, com o objetivo inicial de traçar um perfil das situações existentes.

A ação, em termos nacionais, foi uma iniciativa do ministro José Antonio Dias Toffoli que, ao assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em setembro de 2018, convidou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para um esforço conjunto no sentido de diagnosticar a situação das grandes obras paralisadas no Brasil. A partir daí, o CNJ e a Atricon passaram a coordenar um comitê de esforço conjunto, que reúne os Tribunais de Contas da União (TCU), dos estados (TCEs) e dos municípios (TCMs), além dos órgãos da Justiça de todo o país.

Com os dados prestados pelos jurisdicionados, o TCE/BA complementou e detalhou as informações recebidas com aquelas disponíveis em seus relatórios de auditoria e nas suas diversas bases de dados. Concluído o trabalho, ele agora será encaminhado à Atricon. O próximo passo do trabalho consiste na interlocução do CNJ e da Atricon com representantes dos órgãos envolvidos, como Ministério Público, Tribunais de Contas, Tribunais de Justiça, procuradorias de governos estaduais e das prefeituras municipais competentes, com vistas a buscar possíveis soluções para a retomada dos empreendimentos.