Ipiaú: Vara da Infância e Juventude realiza operação carnaval

segunda-feira, março 04, 2019
A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Ipiaú, em parceria com a Policia Militar e Conselho Tutelar, realizou nos últimos dias 01 e 02 deste mês (sexta-feira e sábado) uma blitz no Terminal rodoviário e na BR-330. A ação faz parte dos procedimentos de fiscalização das normas de proteção à criança e ao adolescente, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069/90. A ação é coordenada pela Juíza Titular da Vara da infância e Juventude da comarca de Ipiaú Leandra Leal Lopes. Durante a operação, cerca de 10 (agentes de proteção da Vara da Infância e da Juventude) buscaram identificar crianças e adolescentes, que viajavam sem documentação e/ou sem autorização dos responsáveis legais. 
A atividade resultou na  fiscalização de cerca de 300 veículos entre motos, carros, topics e ônibus, além de 30 advertências verbais aos responsáveis de crianças e adolescentes, que portavam cópia da documentação sem autenticação dos infantes e 40, que não apresentava nenhuma documentação, estes, tiveram, que retornar para providenciar a documentação das crianças, vale ressaltar também, que, ainda na operação um ônibus de transporte clandestino foi abordado, e, autuado por estar transportando uma criança de 08 anos sem autorização legal dos pais ou responsáveis o conselho Tutelar foi acionado, e, a criança foi conduzida e entregue ao conselho tutelar de sua cidade de origem para que as medidas legais fossem tomadas.  

Segundo o coordenador dos agentes de proteção da Vara da Infância e da Juventude, João Lima, ações similares a operação carnaval deverão acontecer no município nos próximos meses com o objetivo de coibir o tráfico e sequestro de crianças e adolescentes, além daqueles adolescentes, que viajam sem autorização dos seus responsáveis. O coordenador ainda alerta aos responsáveis por crianças e adolescentes, que é de suma importância a retirada de autorização de viagem quando as crianças e adolescentes forem realizar viagens desacompanhados ou na companhia de terceiros. As autorizações de viagens são emitidas na sala do poder judiciário no terminal rodoviário da cidade de segunda a sexta feira.