Jovens de 16 e 17 anos já podem abrir empresa com autorização dos pais

segunda-feira, março 25, 2019
Por aqui o número ainda é pequeno e pouca gente sabe que menor de idade –  entre 16 e 17 anos – pode abrir empresa. Ou seja, formalizar a venda daquele cupcake, registrar a ideia da startup – desde que devidamente emancipado ou autorizado pelos pais. E se isso já era possível individualmente (como MEI), ou em sociedade (Ltda.), desde o início deste mês, após instrução normativa publicada no Diário Oficial da União, porém, o grupo pode aderir até mesmo à chamada empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) – modalidade na qual a figura da pessoa jurídica não se confunde com a física, entre outros.

De acordo com o coordenador do curso de ciências contábeis da FTC e membro do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC), Alisson Santana, apesar de algumas vantagens da modalidade, como, por exemplo, a não existência de um teto para o faturamento anual (como os R$ 81 mil do MEI), a exigência de um capital inicial no valor de 100 vezes o salário mínimo, porém, deve afastar o “pequeno”. “Mais provável que optem pelo MEI”, diz.   Segundo dados do Portal do Empreendedor, do governo federal, existe no Brasil um total de 527 “adolescentes” inscritos como MEI na plataforma. Na Bahia são apenas 19, e em Salvador, três. O detalhe é que, em comparação com a faixa etária seguinte, que vai dos 18 aos 20 anos, esse número sobe nas alturas: mais de 67 mil no país; 3.661 aqui no estado; 743 na capital baiana. *A Tarde