TCM divulga valores de repasse de prefeituras para câmaras municipais em 2019

quarta-feira, março 20, 2019
Em Ipiaú, com o reajuste, o duodécimo ficou em Ipiaú (R$ 271.780,92).
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) definiu os valores que devem ser repassados pelas prefeituras baianas às câmaras municipais, ao longo do exercício financeiro de 2019. A tabela com os valores correspondentes a cada um dos municípios foi disponibilizada nesta terça-feira (19) no site do tribunal, na aba “Portal do Gestor”, no ícone “Duodécimo”. Os valores foram calculados com base nas receitas tributárias e transferências constitucionais recebidas por cada um dos municípios no exercício de 2018 – e observam os índices definidos no artigo 29-A da Constituição Federal, que variam de acordo com o número de habitantes de cada município.

O site Ubatã Notícias fez o levantamento do reajuste do Duodécimo das Câmaras Municipais dos municípios da microrregião. Com isso, a Câmara de Aiquara passara a receber R$ 62.230,13; Apuarema (R$ 71.686,01); Aurelino Leal (R$ 95.092,59); Barra do Rocha (R$ 69.888,36); Dário Meira (R$ 93.353,27); Gandu (R$ 208.743,47); Gongogi (R$ 68.620,88); Ibirapitanga (R$ 171.117,29); Ibirataia (R$ 141.946,16); Ipiaú (R$ 271.780,92); Itagi (R$ 97.382,31); Itagibá (R$ 142.462,52); Jequié (R$ 1.091.984,58); Jitaúna (R$ 99.305,14); Manoel Vitorino (R$ 1131.519,32); Nova Ibiá (R$ 75.980,02); Ubaitaba (R$ 146.753,94).