TJ-BA nega provimento e confirma San de Paulista presidente da Câmara de Ipiaú

segunda-feira, abril 08, 2019
San foi eleito presidente da Câmara em sessão realizada no dia 08 de agosto de 2018.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou nesta segunda-feira (08) uma liminar solicitada pelo vereador José Carlos Bispo que pedia a anulação da sessão que elegeu o vereador Alessandro Moreira (San de Paulista) como presidente da Câmara Municipal de Ipiaú. Desde de até foi eleito em agosto de 2018, o grupo de vereadores da chapa contrária tenta afastar a legalidade da sessão que elegeu a atual mesa diretora que tem San de Paulista como presidente. Em um novo mandado de segurança protocolado em janeiro de 2019, o ex presidente e vereador José Carlos Bispo tentou anular a eleição sob o fundamento de violação ao regimento interno. A liminar foi negada pela Juíza da Vara de Fazenda Publica de Ipiaú. Inconformado o edil Carlinhos recorreu ao Tribunal de Justiça para reverter a decisão é conseguir na via judicial uma nova eleição para mesa diretora no biênio 2019/2020. Na decisão dessa segunda, o Desembargador Juthay Júnior, que integra a 5ª Câmara Civil, negou provimento ao agravo de instrumento, confirmando por consequência a legalidade da sessão ocorrida em 09 de agosto de 2018 (ver decisão).