Mesa Diretora da Câmara emite nota rebatendo argumentos da bancada da situação


Foto: Giro Ipiaú

Em nota enviada à nossa redação, a mesa diretora da Câmara de Ipiaú rechaçou a justificativa do grupo dos sete vereadores para as ausências nas últimas duas sessões ordinárias (ver aqui). Abaixo, segue na íntegra a nota dos vereadores que compõe a mesa; San de Paulista:

“A Câmara de Vereadores de Ipiaú, neste ato representado por sua mesa diretora, tendo como Presidente o Vereador Alessandro Moreira de Jesus, vem a público trazer a população de Ipiaú, os devidos esclarecimentos adiante expostos: Na manhã de hoje, sexta-feira, 03, os vereadores Andreia Novaes, Robson Moreira, Naciel Ramos, Orlando Santos, José Carlos Bispo, Josenaldo de Jesus e Cláudio Nascimento, este último nominado o porta voz, ambos já sem argumentos para explicar as inúmeras críticas e cobranças da população sobre o boicote orquestrado às duas últimas sessões ordinárias da Câmara, utilizaram a imprensa local e redes sociais para proferir ataques vazios e insensatos contra a mesa diretora e demais pares da Casa, tudo na inútil tentativa de justificarem a população as ausências dos mesmos.

Noticiou-se que as ausências decorreram a retaliações à Mesa, em resposta àquilo que nominarem de “atropelo regimental”, ante a não inclusão na ordem do dia do projeto de lei 08/2019 que versa sobre a autorização para que o Poder Executivo realize operação de crédito na cifra de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões) junto ao DESENBAHIA. Assim, diante da veiculação de fatos inverossímil, profanados com o mero propósito de afastar o desgaste popular decorrente das ausências injustificadas, fato este que caracteriza inclusive descumprimento de um dos deveres funcionais dos Vereadores, vem a mesa diretora e demais vereadores trazer a realidade dos fatos.

Inicialmente, esclarecer que a estratégia orquestrada de retaliação não atinge em nada à Mesa Diretora e sim atinge diretamente ao cidadão ipiauense que se desloca de sua residência para a galeria do plenário ou acompanha pela imprensa o andamento das sessões e posições de seus representantes, logo, a pífia estratégia de retaliar a Mesa além de desrespeitosa e parva é fadada ao fracasso.

O projeto de lei 08/2019 foi devidamente protocolado junto à Secretaria da Câmara, não tendo a Exma. Sra. Prefeita Municipal, no conteúdo da mensagem do projeto e ofício de encaminhado indicado prazo específico em caráter de urgência para que o projeto fosse aprovado, sob pena de prejuízos à população de Ipiaú.

Em verdade, o mencionado projeto corresponde a uma cópia idêntica (conteúdo idêntico) ao projeto de lei do executivo de número 04/2019, que após ser protocolado, foi retirado da Câmara, a pedido da própria Prefeita, que por meio de ofício informou o desinteresse na continuidade da tramitação.

Agora, ao ser novamente protocolado, e após o presidente atender aos pedidos de alguns colegas para recolocar o projeto em tramitação, o projeto foi devidamente encaminhado as Comissões, para análise e emissão de parecer, não tendo até a presente data, sido encaminhado à Presidência da Câmara quaisquer comunicados, informando que o projeto 08/2019 está apto a apreciação do plenário, por já ter sido debatido d discutido em sede de comissão.

Os vereadores Simone Coutinho e Erisvaldo Carlos, que integram a Comissão de Justiça e Redação informaram que até a presente data sequer receberam quaisquer convocações da Presidente da Comissão, a Vereadora Andreia Novaes, conforme estabelece o regimento, marcando reunião da comissão para tratar do projeto.

Desta forma evidente que as justificativas prestado em público carecem de quaisquer respaldo legal, não sendo possível compreender o motivo da recusa dos vereadores em compareceram à sessão para cumprirem o ordem do dia, que corresponde a votação das contas do Município na gestão do ex gestor Deraldino Alves, correspondente ao exercício de 2016.

A votação das contas atende a uma obrigação regimental da Câmara e da própria Lei Orgânica Municipal.

A Mesa Diretora não se curvará a articulações e manobras escusas que tenham por único objetivo o alcance a interesses pessoais, em descumprimento a legalidade e ao regimento interno da Câmara.

Por fim, a Mesa Diretora do biênio 2019/2020 reafirma o total respeito à população de Ipiaú, ao cumprimento do regimento interno, assim como reafirma não compactuar com comportamentos isolados, de mentes pequenas e estratégias antigas que são explicitamente não mais aceitáveis pela população nos dias atuais, atitudes essas que ridicularizam a imagem do Poder Legislativo.

Em tempo, destaca ainda que após o cumprimento das formalidades legais no projeto do empréstimo de 4 milhões de reais, o mesmo será imediatamente colocado em discussão e votação”.

Ipiaú-Bahia, 03 de Maio de 2019.

Alessandro Moreira
Presidente

Lucas de Jesus
Vice Presidente

Erivaldo Carlos
1º Secretário em exercício