PF realiza operação contra esquema de venda de decisões judiciais na Bahia


Foto: Marina Silva/CORREIO

Pelo menos cinco malotes foram recolhidos por agentes federais de dentro do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) da 5ª Região em Nazaré, na capital baiana, na manhã desta quarta-feira (11). A ação faz parte da operação Injusta Causa da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) que tem o objetivo de desarticular um possível esquema criminoso formado por desembargadores, voltado para a venda de decisões judiciais e tráfico de influência por parte de integrantes do (TRT5).

Segundo o MPF, as buscas e apreensões têm como objetivo reunir documentos e outros elementos que possam comprovar suspeitas do recebimento de vantagens financeiras indevidas, indicativos de combinações de decisões judiciais, de ocultação de bens e de associação entre os investigados. As ações, requeridas pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As investigações do MPF apontaram indícios da atuação de um grupo de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho que, em conjunto com advogados, estaria negociando acórdãos e decisões no TRT5. Há suspeitas de que os valores pagos a título de honorários aos advogados envolvidos no esquema sejam rateados entre os integrantes da organização criminosa, incluindo os agentes públicos. Ainda de acordo como o MPF, “os nomes dos alvos das medidas cautelares não serão divulgados, uma vez que as investigações são sigilosas”.

A Operação Injusta Causa seria resultado de uma Reclamação Disciplinar feita contra seis desembargadores baianos do TRT5 à Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). O CORREIO procurou o CNJ, mas até o momento não obteve resposta.

Operação
Cerca de 50 policiais federais, acompanhados de cinco procuradores da República, cumprem 11 mandados de busca e apreensão no órgão público, em escritório de advocacia e nas residências dos investigados.

Enquanto equipes da Polícia Federal foram vistas no Loteamento Aquarius na Pituba, outros agentes federais buscavam documentos no TRT5, onde funciona o Fórum Ministro Coqueijo Costas, na Rua Bela Vista do Cabral.

Informações ainda não confirmadas dão conta que os agentes estiveram no gabinete de uma desembargadora que atualmente integra a 4° Turma do TRT5. Ao menos quatro desembargadores estariam envolvidos.

Como os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), um juiz do STJ esteve no TRT-BA acompanhando a coleta de informações. O CORREIO procurou o STJ e aguarda uma resposta.

Na ação estavam também um delegado federal e agentes da Polícia Federal. Por volta das 10h, os agentes federais saíram com os malotes lacrados e nada comentaram com a imprensa.

Para não chamar a atenção, agentes chegaram de paletó e gravata – para não chamar a atenção, vestidos como advogados que habitualmente frequentam o fórum. A identificação de que se tratava de policiais só foi possível por conta da saída dos malotes – que exibiam a etiqueta “Polícia Federal”. Poucos agentes tinham os distintivos aparente. Outra tática para evitar chamar atenção para a operação foi o uso de veículos sem a logomarca da PF, entre eles duas Pajeros.

Uma advogada disse que houve atraso de uma hora nas audiências agendadas para hoje. “Na segunda turma estava uma confusão. Na hora, ninguém sabia o que estava acontecendo”, disse ela, fazendo referência as buscas da PF. *As informações são do CORREIO