MPF quer suspender reintegração em assentamentos no extremo sul da Bahia


Região vive momento de tensão (Foto: TV Santa Cruz)

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão imediata da decisão liminar que permitiu ações de reintegração de posse nos municípios de Prado e Mucuri, no extremo sul da Bahia. A solicitação foi feita na tarde de sábado (5) ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Homens da Força Nacional estão nas duas cidades desde a última quinta-feira (3), para reforçar a segurança na região durante o processo de titulação de terras de assentamentos agrários.

Segundo o MPF, a suspensão da liminar ocorreu por duas razões: fatos apresentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estão incompletos; a reintegração de posse pode expor mais mais pessoas à Covid-19.

O órgão menciona o “pedido da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do MPF – encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que, durante a pandemia, haja a suspensão por tempo indeterminado do cumprimento de mandados coletivos de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou mesmo extrajudiciais motivadas por reintegração”.

Além disso, o MPF destaca que a atuação do Incra “acarretou o aumento de tensão no local e o acionamento da Força Nacional de Segurança Pública”. Como solução, o órgão propõe uma audiência de conciliação entre as partes, depois de um levantamento do Incra sobre a situação dos projetos de assentamentos em Prado e Mucuri. *Com informações do G1