Itagibá: Candidatura de Marquinhos é deferida com recurso


O município de Itagibá tem ao todo seis candidatos disputando o cargo de chefe do executivo municipal. Cinco deles tiveram seus registros deferidos sem dificuldades pela Justiça Eleitoral. Apenas o ex-prefeito Marcos Barreto, o Marquinhos (PCdoB), teve o registro deferido com recurso. O TSE explica que todos os candidatos que estiverem, até a cerimônia de carga e lacre das urnas eletrônicas, com o requerimento de registro de candidatura “deferido com recurso” ou “indeferido com recurso” terão seus nomes inseridos nos equipamentos e concorrerão “sub judice”. Esses candidatos poderão realizar todos os atos de campanha eleitoral, inclusive participar do horário eleitoral gratuito e obter votos no dia da Eleição.

Quando um candidato concorre ao cargo eletivo “sub judice” significa que seu registro de candidatura aguarda uma decisão final no recurso. Como não é possível saber se a sentença será ou não favorável ao recorrente, a lei permite que ele participe efetivamente do processo eleitoral, para evitar prejuízos irreparáveis, tanto ao candidato como para a sociedade. Os votos obtidos pelos candidatos “sub judice” são registrados, porém, ficam “congelados”, sendo apenas contabilizados, ou seja, validados, após o trânsito em julgado da decisão que deferir sua candidatura, ou seja, quando não couber mais recursos. *Redação/Giro Ipiaú