Petrobras reajusta preço da gasolina em 4% nas refinarias


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A Petrobras reajustou hoje (27) o preço da gasolina em 4% em suas refinarias. Na semana passada, a empresa já havia aumentado o preço do combustível em 2,8%. Não houve reajuste no preço do óleo diesel. O aumento vale para o combustível vendido nas refinarias para os distribuidores, ou seja, os postos de gasolina. O valor final que o motorista pagará para abastecer o carro dependerá de cada posto.

Velório de Gugu será realizado nesta quinta em São Paulo e aberto ao público


O corpo do apresentador Gugu Liberato já foi liberado para retornar ao Brasil. De acordo com O Dia, ele embarcará para o Brasil no voo AD 8707, nesta quarta-feira (27), às 19:15h, na companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras. Os familiares do apresentador estarão no mesmo voo e a chegada será no aeroporto de Viracopos, em Campinas, às 6h05 da manhã de quinta-feira (28).

Ainda segundo a nota, após cumprir todos os trâmites legais, seguirá para a ALESP em carro funerário, com vidros escuros. Às 12h de quinta-feira, o velório será aberto e se estenderá até às 10 horas da manhã de sexta-feira (29), quando o corpo seguirá em carro de bombeiros para o Cemitério Gethsêmani, no Morumbi. O sepultamento será no jazigo da família.

Câmara aprova MP que cria o programa Médicos pelo Brasil com inclusão de cubanos


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. A medida foi aprovada por 391 votos favoráveis a 6 votos contrários.

O texto aprovado é o projeto de lei de conversão de autoria do relator na comissão mista, senador Confúcio Moura (MDB-RO), que propõe a reincorporação ao programa dos médicos cubanos por dois anos.

Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no País após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos profissionais cubanos ao Brasil.

Petrobras aumenta em 4% gás de cozinha para residências


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A Petrobras anunciou nesta sexta-feira reajuste médio de 4% no preço do gás de cozinha para venda em botijão de 13 quilos, mais usado por clientes residenciais. A companhia também aumentará o produto para venda em grandes botijões ou a granel em 0,6%, em média. Trata-se do segundo aumento seguido no preço do gás para botijões de 13 quilos – em outubro, houve alta média de 5%. Após cinco ajustes no ano (quatro aumentos e uma queda de 8,2%), o combustível tem alta acumulada de 4,8%.

Os repasses para o consumidor dependem da política comercial de distribuidoras e revendedores. O preço de venda nas refinarias da Petrobras representa cerca de 40% do preço final do botijão. O resto são margens de lucro e impostos. Com os ajustes, a empresa elimina de vez a diferença de preços entre os dois produtos, vigente desde o primeiro governo Lula. A equiparação dos preços era uma demanda do mercado e foi aprovada pelo governo Jair Bolsonaro em agosto.

Após acidente e boato de morte, assessoria de Gugu diz que apresentador está vivo


Gugu Liberato, que sofreu um acidente doméstico em Orlando, Estados Unidos, segue internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de um hospital da Flórida. Após notícias de que ele teria morrido, sua assessoria de imprensa divulgou uma nota oficial pouco depois das 21h de hoje afirmando que ele permanecia internado e vivo. “Gugu está na Unidade de Terapia Intensiva e vivo, sendo acompanhado pela equipe médica local. As informações que circulam sobre uma suposta morte do apresentador são inverídicas”, informou o comunicado.

A assessoria ainda diz que somente nesta será divulgado um novo boletim médico. “Assim como todos os familiares, amigos, fãs e profissionais de imprensa, estamos confiantes em sua recuperação e agradecemos as manifestações de apoio”, diz o comunicado. Muitos famosos chegaram a lamentar a morte do apresentador nas redes sociais.

Gugu Liberato caiu do telhado da casa que acabou de comprar no mesmo condomínio onde já tinha outra, em Celebration, na Flórida, de uma altura de aproximadamente quatro metros. O estado de saúde é grave e inspira cuidados, porque a cabeça foi a parte mais atingida. Atualmente, o Gugu apresenta na Record, às quartas-feiras, o reality show “Canta Comigo”, que terá a sua final no dia 4 de dezembro. O programa já está inteiramente gravado. Os próximos compromissos do animador na emissora serão o especial “Família Record” e o reality de casais Power Couple.

Governo libera FGTS para nascidos em junho e julho sem conta na Caixa


Os trabalhadores sem conta na Caixa nascidos nos meses de junho e julho já podem sacar os R$ 500 por conta ativa e inativa do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir desta sexta-feira (22). É possível consultar o valor disponível para saque no site da Caixa, informando o número do NIS/ PIS/ Pasep ou CPF, data de nascimento e senha online. Devido à antecipação de calendário proposta pelo governo federal, todos os trabalhadores receberão os valores do FGTS até o dia 18 de dezembro deste ano e têm até o dia 31 de março de 2020 para resgatar os recursos. Os clientes da Caixa já receberam o saldo do FGTS automaticamente.

Câmara articula manter DPVAT e derrubar proposta que elimina multa por falta de cadeirinha


Deputados de diferentes partidos na Câmara articulam a derrubada da medida provisória editada pelo governo Bolsonaro que acaba com o seguro obrigatório para veículos, o DPVAT. Também pretendem rejeitar proposta que acaba com a multa para motorista que levar criança no carro sem cadeirinha. Parlamentares de oposição – e também da base aliada do governo – discutiram nesta semana o fim do DPVAT e afirmam que há apoio para recusar a medida.

O governo federal anunciou na semana passada que vai acabar com o seguro obrigatório para veículos, o DPVAT, que paga indenizações em casos de acidentes de trânsito. Hoje, qualquer vítima de acidente de trânsito pode requerer o seguro obrigatório: motoristas, passageiros ou mesmo pedestres, no caso de atropelamento. “Vamos derrubar o mais rápido possível. Tem apoio”, afirmou o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SDD-SP).

Paulinho disse ao blog que Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, discutem uma data para que o tema seja debatido em uma sessão do Congresso. Nos bastidores, deputados têm procurado Maia para dizer que há clima para manter o DPVAT. Segundo o blog apurou, Maia concorda. A medida provisória, quando publicada no “Diário Oficial”, tem força de lei. Mas para que se torne lei definitiva, precisa ser votada no Congresso Nacional em até 120 dias. *Com informações do G1

Óleo já atingiu pelo menos 116 cidades, informa Ibama


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Ao menos 675 pontos do litoral brasileiro já foram atingidos pelas manchas de óleo de origem desconhecida que, desde o fim de agosto, se espalhou por toda a costa da Região Nordeste e pelo litoral norte do Espírito Santo. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as 675 áreas afetadas pela substância poluente estão espalhadas por 116 municípios de dez estados: nove da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e um da região Sudeste (Espírito Santo).

Só nas últimas 24 horas, militares da Marinha, técnicos do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de servidores públicos de prefeituras e governos estaduais e voluntários vistoriaram 143 áreas. Destas, o Ibama classificou 64 como limpas e livres da presença de fragmentos de óleo. Nas outras 79 áreas vistoriadas, os agentes ainda encontraram manchas e vestígios esparsos de contaminação até o meio-dia de ontem. *Agência Brasil

Comércio pode faturar R$ 3 bilhões com vendas para a Black Friday


As vendas por meio de comércio eletrônico (e-commerce) da Black Friday devem, pela primeira vez, estar muito próximas das realizadas em lojas físicas. A projeção é da Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings (Alshop). Ela prevê para este ano, durante a promoção, um faturamento para o comércio acima de R$ 3 bilhões. O diretor de Relações Institucionais da entidade, Luiz Augusto Ildefonso, disse hoje (19) que as vendas crescem, anualmente, desde 2010 quando a promoção, muito comum nos Estados Unidos, chegou ao Brasil.

“Sempre foi uma distância muito grande. Até o ano passado, era muito mais volumoso o pedido de compras na internet do que na loja física”, disse, lembrando que, até 2017, a iniciativa era voltada, na maior parte, para o comércio eletrônico e a loja física era praticamente um apêndice da data. A queda na taxa de juros, a liberação de saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e o pagamento da primeira parcela do 13º salário favorecem o cenário de otimismo. *Agência Brasil

Após 53 dias sem reajustes, Petrobrás anuncia aumento de 2,8% no preço da gasolina


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O preço da gasolina vai sofrer alta de 2,8%, nesta terça-feira (19), após 53 dias sem reajustes. O anúncio foi feito pela Petrobras nesta segunda e equivale a um aumento de R$ 0,05 no litro do combustível. De acordo com a estatal, a elevação no preço do litro do combustível acontece em razão da evolução da alta do petróleo e escalada do dólar, que atingiu o maior valor nominal da história. A empresa ainda não publicou os novos valores no site. No entanto, para as importadoras de combustíveis a alta da gasolina ainda não elimina a defasagem com relação às cotações internacionais acumulada no período sem ajustes. A última alteração de preço, com aumento de 25%, aconteceu no final de setembro.

Caixa reduz para 4,99% a taxa de juros do cheque especial


A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta terça-feira (12), a redução da taxa de juros do cheque especial de 8,99% para 4,99% ao mês. “A Caixa devolve à sociedade, e em especial aos mais humildes, os resultados recordes que teve, [com] redução para abaixo de 5% [a taxa do cheque especial]. É um banco preocupado com a igualdade, com a distribuição de renda. Isso é absolutamente matemático e meritocrático”, disse o presidente do banco, Pedro Guimarães a Agência Brasil.

A Caixa anunciou ainda uma nova linha de crédito imobiliário indexado ao IPCA, com taxas a partir de 2,95% ao ano mais o IPCA, representando uma parcela 40% menor em relação ao financiamento indexado à TR. “Esse juros de 4,99% ainda é extremamente elevado. Nós continuamos automaticamente estudando a contínua melhora econômica do Brasil, e poderemos continuar abaixando, mas a eventual piora também leva ao aumento”, disse Guimarães.

O lucro líquido da Caixa Econômica Federal cresceu 66,7% no terceiro trimestre do ano em comparação com o mesmo período de 2018. Segundo o balanço do terceiro trimestre do banco divulgado hoje (12), o lucro líquido chegou a R$ 8 bilhões. Na comparação com o segundo trimestre, o lucro líquido teve alta de 90,6%, quando foi registrado lucro de R$ 4,212 bilhões. A Caixa ainda anunciou que mais de mil novos pontos de atendimento serão abertos até março de 2020.

Ladrão de calcinhas ataca varais em MG e é preso com mais de mil peças; ele usava um dos modelos


A Polícia Militar prendeu um ladrão de calcinhas e sutiãs com 1.045 peças íntimas escondidas no quarto de sua casa, em Turmalina, cidade no interior de Minas Gerais. Durante a abordagem, os policiais foram surpreendidos ao perceberem que o homem, de 41 anos, estava usando uma das calcinhas. Segundo a PM, as roupas eram furtadas de varais, cercas e até de lojas.

Com base no número de peças apreendidas, é possível dizer que muitas das 8.880 mulheres que fazem parte da população do município, no Vale do Jequitinhonha, já foram vítimas dele, preso, de acordo com a Polícia Militar, pela segunda vez pelo mesmo crime.

Ainda segundo as informações da PM, as mil calcinhas e os 45 sutiãs foram encontrados em vários locais do quarto dele: debaixo da cama, dentro do colchão e no guarda-roupas. Em 2015, os furtos de 301 peças íntimas ocorreu em Capelinha, cidade vizinha a Turmalina.

“A Polícia Militar foi até a residência dele, no Bairro São João Batista, para darmos cumprimento a um mandado de prisão por furto. Durante as buscas, encontramos as peças íntimas”, fala o tenente André Dale. Havia roupas íntimas novas e usadas, de várias cores e modelos. O tenente explica que a PM já recebeu diversas reclamações de mulheres relatando furtos de suas peças íntimas. Porém, muitas vítimas não registram boletim de ocorrência por medo, receio ou vergonha.

Ao ser questionado pela PM, o homem não deu detalhes sobre os furtos, apenas disse que cometia os crimes em vários locais. Ele foi levado para a delegacia da cidade. *Com informações do G1

Homem é preso após ameaçar de morte a dupla Simone & Simaria


Um homem de 46 anos foi detido nesta quarta-feira (13), em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, suspeito de ameaçar de morte a dupla Simone & Simaria. Segundo informações do site Uol, o suspeito ameaçava as cantoras através das redes sociais desde 2017 e a assessoria da dupla decidiu denunciar o caso no Ministério Público.  A mais recente ameaça do homem teria sido dizer que a dupla teria que matar ele para conseguir cantar no próximo dia 14 de dezembro, no estádio Beira-Rio, em Porto Alegre. Ainda de acordo com a polícia, o suspeito é usuário de drogas e tem antecedentes criminais por furto, desacato e desobediência. De acordo com o delegado Alexandre Ferreira Quintão, da 3ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo, ele foi encontrado em casa, no bairro Boa Saúde, onde morava com a esposa e dois filhos. A suspeita pela fragilidade emocional do suspeito se deve ao fato de que a maioria das informações prestadas por ele são desencontradas. O delegado diz que, em depoimento informal, o homem clama ser a inspiração de algumas músicas da dupla. Leia mais…

Governo elevará repasse na saúde a cidades com melhor desempenho


O governo federal anunciou nesta terça-feira (12) que vai aumentar o repasse de verbas de saúde para municípios que tiverem melhores indicadores no setor. Entre os quesitos, está o aumento do número de cidadãos cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o ministério, o orçamento para a chamada atenção primária passará de R$ 18,3 bilhões neste ano para R$ 20,4 bilhões em 2020 – um aumento de 11,4%. As regras para repassar esses R$ 2 bilhões adicionais serão baseadas em desempenho.

Os R$ 2 bilhões para esse bônus de produtividade em 2020 virão, segundo o governo, de economias feitas no próprio Ministério da Saúde, em áreas como propaganda e contratos de terceirização. Atualmente, o dinheiro do governo federal que vai para cada prefeitura depende do número de habitantes daquela cidade, e dos serviços ofertados (se há centro cirúrgico ou tratamento de câncer, por exemplo). Pelo novo modelo, o número de pessoas efetivamente acompanhadas pelos serviços de saúde também vai entrar no cálculo. (mais…)

Bolsonaro aumenta jornada de trabalho para bancários; agências poderão funcionar aos sábados


O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira (11), a Medida Provisória que dá às agências bancárias o aval para abrir aos sábados. O texto também inferiu no aumento da carga horária dos trabalhadores da categoria. Nessa mudança, apenas os caixas de banco terão direito às seis horas de trabalho diárias comum a todos os trabalhadores de banco. Qualquer outro cargo terá a jornada aumentada para oito horas por dia.

Apesar disso, a medida autoriza os caixas a combinar uma jornada superior a seis horas por meio de acordo inscrito, convenção coletiva ou acordo coletivo. Mesmo com as mudanças, o texto mantém o direito a 15 minutos de intervalo. A duração do trabalho também deve ser preservada entre 7h e 22 horas. Contudo, apesar de já estarem em vigor, as novas regras precisam passar pela aprovação da Câmara e do Senado.

Bolsonaro assina medida que extingue DPVAT a partir de 2020


O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (11) a edição de uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT e o DPEM a partir de 2020. O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.

“A Medida Provisória tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT, bem como amenizar/extinguir os elevados custos de supervisão e de regulação do DPVAT por parte do setor público (Susep, Ministério da Economia, Poder Judiciário, Ministério Público, TCU), viabilizando o cumprimento das recomendações do TCU pela SUSEP”, informou o governo em nota.

De acordo com o governo, a medida não vai desamparar os cidadãos em caso de acidentes, já que o Sistema Único de Saúde (SUS) presta atendimento gratuito e universal na rede pública. Os acidentes ocorridos até 31 de dezembro ainda seguem cobertos pelo DPVAT, de modo que a atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, continuará até 31 de dezembro de 2025 responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até 31 de dezembro de 2019.

Peixes e frutos do mar pescados em áreas com óleo podem ser consumidos, diz pesquisa


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Uma pesquisa realizada pelo Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais da PUC, do Rio de Janeiro, mostrou que os peixes e frutos do mar pescados em locais atingidos pelo petróleo cru estão próprios para consumo. O estudo analisou os níveis de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA), que podem indicar contaminação por derivados de petróleo, e constatou que estavam baixos em peixes e lagostas. O laboratório coletou as amostras em estabelecimentos na Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, entre 29 e 30 de outubro. No total, a pesquisa analisou 37 compostos de HPAs. Outras amostras continuam sendo colhidas.

Senado prepara PEC da 2ª instância em resposta à decisão do Supremo


Deve começar a tramitar nesta semana no Senado a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) que propõe a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O assunto deverá dominar a pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) entre a terça e quarta-feira.

Este tema foi objeto do julgamento na última quinta-feira no STF (Supremo Tribunal Federal). A maioria dos ministros do tribunal (6 votos a 5) decidiu pela proibição da execução da pena após condenação em segunda instância, declarando a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal.

Na prática, o Senado começa a analisar a PEC neste momento — nove meses depois de a proposta ter sido apresentada — para responder à decisão da corte e tentar assumir o protagonismo frente à opinião pública. Na última sexta-feira (8), a relatora da proposta, senadora Selma Arruda (Podemos) — conhecida também como Juíza Selma — apresentou parecer favorável à PEC.

A repercussão do julgamento do Supremo, cujo resultado levou à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abriu caminho para um duelo de forças com a Câmara. A partir da próxima segunda-feira (11), os deputados vão retomar proposta semelhante, capitaneada pelos defensores da versão original do pacote anticrime do ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro. A tendência é que o tema tenha desdobramentos nas duas Casas do Parlamento. Leia mais

Ex-ministro José Dirceu deixa a prisão


Foto: Ramon Pereira/RPC

O ex-ministro José Dirceu deixou a prisão na noite desta sexta-feira (8), após determinação da Justiça do Paraná. A decisão é da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba. A defesa do ex-ministro havia feito o pedido de soltura primeiro para a Justiça Federal, na manhã desta sexta.

Em um primeiro despacho, o juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, havia pedido que o Ministério Público Federal (MPF) se manifestasse sobre a solicitação da defesa por causa de um pedido de prisão preventiva expedido em março de 2017 que não foi rejeitado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Lula deixa prisão após decisão do STF


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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde estava preso desde o dia 7 de abril de 2018. Nesta sexta-feira (8), o juiz Danilo Pereira Junior, substituto da 12ª Vara de Execuções Penais, emitiu decisão que determinava soltura do petista. Desde o início da tarde de hoje apoiadores do ex-presidente se reúnem na frente do prédio da PF aguardando a decisão de soltura e a saída de Lula.

A decisão se deu após pedido da defesa de Lula nesta sexta, um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) votar e decidir por derrubar a prisão de condenados em segunda instância. Os ministros do Supremo decidiram na quinta-feira (7), por 6 votos a 5 que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado, fase em que não cabe mais recurso, e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

O ex-presidente foi condenado em duas instâncias no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, e ainda aguarda julgamento de recursos em cortes superiores. Ele cumpre pena de oito anos, 10 meses e 20 dias. O ex-presidente nega as acusações e diz ser inocente.

Após decisão do STF, defesa de Lula diz que vai pedir soltura nesta sexta


Lula deve ganhar liberdade.

A defesa do ex-presidente Lula afirmou que vai levar à Justiça Federal nesta sexta-feira (8) um pedido para que ele deixe a cadeia devido à decisão do Supremo Tribunal Federal que barrou a prisão de condenados em segunda instância. O pedido, segundo nota dos advogados, será encaminhado após reunião com o ex-presidente na sede da Superintendência da PF, em Curitiba, onde ele está preso desde abril de 2018.

Em seu perfil em uma rede social, foi publicada na noite desta quinta (7) a mensagem #LulaLivreAmanhã . A defesa afirmou que o resultado do julgamento mostrou que a prisão do ex-presidente foi ilegal e voltou a dizer que ele é vítima de perseguição. O petista já fez alguns pedidos aos correligionários. Assim que sair da prisão, ele quer um ato no acampamento montado pela militância na frente da PF e depois vai visitar os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Delúbio Soares, que dão expediente na sede da CUT do Paraná. Só depois pretende ir para São Bernardo do Campo (SP), onde deve ser recebido com festa.

Lula depende de um aval simples da juíza federal Carolina Lebbos para deixar a prisão e aguardar em liberdade o julgamento de recursos no caso do tríplex de Guarujá (SP). A libertação do petista não é automática. Os advogados precisam peticionar no próprio procedimento de administração da pena, na 12ª Vara Federal em Curitiba, para que ele deixe a prisão depois de 19 meses. Como há uma ordem do STF sobre o assunto, não há alternativas para que um magistrado de grau inferior descumpra a medida.

STF derruba prisão após condenação na 2ª instância; cinco mil presos podem ser soltos


Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar.A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário. Caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados com a soltura.

A decisão pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, e cerca de 5 mil presos, se não estiverem detidos preventivamente por outro motivo. Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

Aluno atira contra colegas e fere 2 dentro de escola em MG


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Dois alunos ficaram feridos na zona rural de Caraí (MG) após um ataque a tiros por volta das 8h desta quinta-feira (7) na Escola Estadual Orlando Tavares, no distrito de Ponto do Marambaia, no Vale do Jequitinhonha. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, um aluno que não havia ido à aula pulou o muro e iniciou os disparos. A Polícia Militar diz que o criminoso, que tem 17 anos, foi apreendido. Outro adolescente também foi detido, mas ainda não se sabe qual a participação dele na ação.

Segundo a PM, os estudantes feridos estavam dentro de uma das salas do 1º ano do Ensino Médio. Ainda de acordo a polícia, os tiros atravessaram a porta da sala de aula, que estava fechada. Uma das vítimas foi atingida no pescoço, a outra em um dos braços. Os feridos foram socorridos pelo Samu e encaminhados ao hospital em Padre Paraíso. Por meio de nota, a direção do hospital Nossa Senhora Mãe da Igreja informou que os dois adolescentes foram atendidos, estão estáveis, e que um deles recebeu transfusão de sangue e aguarda transferência para hospital em Teófilo Otoni.

Projeto do governo encaminha extinção de mais de 1.200 cidades pequenas


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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo apresentada pelo governo federal nesta terça-feira (5) inclui os três princípios apelidados pela equipe econômica como “DDD”: Desobrigar, Desindexar e Desvincular, e prevê como uma das medidas mais polêmicas e complexas o projeto de extinguir cerca de 1.250 municípios brasileiros dos atuais 5.570.

Segundo a proposta, as cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pela cidade vizinha. A PEC faz parte do Plano Mais Brasil – A Transformação do Estado, entregue ao Senado pelo presidente Jair Bolsonaro. Outras duas PECs, Emergencial e dos Fundos, fazem parte do pacote elaborado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.253 cidades se encaixam neste perfil e seriam incorporadas a municípios vizinhos a partir de 2026. “Queremos que o Estado seja efetivo para o cidadão”, justificou. De acordo com dados do IBGE, estes municípios brasileiros têm menos que 5 mil habitantes.

‘O pior está por vir’, diz Bolsonaro sobre manchas de óleo no Nordeste


O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na noite deste domingo 3, que “o pior está por vir” em relação à contaminação que atinge praias do Nordeste brasileiro com manchas de óleo há mais de dois meses. Em entrevista à TV Record, o presidente voltou a afirmar que acredita em um vazamento criminoso, “com todos os indícios” apontando culpa de um navio grego da empresa Delta Tankers – já acusado formalmente pelo governo brasileiro e que nega ligação com o caso.

“O que chegou às praias é uma pequena parte do que foi derramado. O pior está por vir, uma catástrofe muito maior que, ao que tudo parece, foi criminosa”, afirmou o presidente, que completou: “todos os indícios levam ao cargueiro grego”.

A empresa grega Delta Tankers Ltd, dona do navio petroleiro Bouboulina, “principal suspeito”, segundo autoridades brasileiras, pelo vazamento de petróleo no Nordeste do país, negou no sábado estar envolvida no caso. O navio, que fazia o trajeto da Venezuela à Malásia, “chegou a seu destino sem problemas e descarregou toda a carga sem perdas”, afirma um comunicado da empresa.

PF diz que navio grego é suspeito de derramar óleo no Nordeste


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A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (1º), mandados de busca e apreensão na Lachmann Agência Marítima, que seria representante do navio Bouboulina – suspeito de derramar ou vazar o óleo que atingiu o litoral nordestino. A sede da empresa fica no Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, onde está instaurado inquérito para investigar a origem das manchas encontradas em várias praias do Nordeste desde o final de agosto.

Em nota, a Lachmann afirma que não é alvo da investigação da PF, e que foi solicitada para colaborar com as investigações. Isso porque, segundo alega, em 2016 atuou como prestadora de serviço para a empresa dona do navio suspeito. “A agência marítima é uma prestadora de serviços para as empresas de navegação, não tendo nenhum vínculo ou ingerência sobre a operacionalidade, navegabilidade e propriedade das embarcações”, diz a Lachmann no comunicado à imprensa.

O navio suspeito, de bandeira grega, se chama Bouboulina e pertence à Delta Tankers LTD, cujo agente marítimo em 2019 no Brasil foi a Lachmann. De acordo com a Marinha, a inteligência da PF concluiu que “não há indicação de outro navio (…) que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela”.

Bradesco planeja fechar 40 agências até 2020


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O Bradesco deverá fechará 10% das suas agências em todo o Brasil até 2020. O plano representa o fechamento de 450 agências para fazer frente à despesa acima da meta e à pressão dos bancos digitais, de acordo com o Valor Econômico. Segundo a publicação, é o maior fechamento de agências desde a compra do HSBC, em 2016, quando foram fechadas 565 unidades.

Das 450 agências, 150 serão fechadas até o final de dezembro. Em 2020, outras 300 encerram as atividades, conforme o planejamento divulgado pelo Valor. O banco fechou 50 até setembro mais 100 até o final deste ano. O banco segue caminho adotado por Itaú e Banco do Brasil. O Itaú fechou 195 no primeiro semestre. O Banco do Brasil prevê fechar 242.

Governo autoriza a Caixa a reajustar preço das apostas; Mega Sena vai custar R$ 4,50


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O Ministério da Economia autorizou a Caixa Econômica Federal a aumentar os preços das apostas das loterias no país. A Mega-Sena, que hoje custa R$ 3,50, passará a R$ 4,50, um aumento de 28,6%. O banco deverá definir a data em que os novos valores entram em vigor. A portaria que autoriza o aumento foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial, e foi elaborada pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do ministério. A última atualização no preço da aposta da Mega-Sena ocorreu em 2015, quando passou de R$ 2,50 para R$ 3,50. Veja a seguir os novos valores: (mais…)

Estados que não repassarem IPVA e ICMS a municípios podem ser punidos


Senado votará Proposta.

Está pronta para ser votada no plenário do Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2019) que prevê punição aos estados que deixarem de repassar a seus municípios as parcelas de 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.Segundo a proposta – aprovada nesta quarta-feira (30) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado – os que não fizerem o repasse poderão ter cotas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) retidas. Leia mais na Agência Brasil  

Entregador que sofreu deboche de miss ganha moto para trabalhar


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O entregador Luiz André Lima, que sofreu deboche da modelo Bruna Figueiredo, miss Campo Novo de Parecis, em Mato Grosso, ganhou uma moto para trabalhar. Segundo a Vogue, uma concessionária da região ficou comovida com a história, que viralizou em todo Brasil, e resolveu ajudar o rapaz de 22 anos. Luiz recebeu a moto durante o programa do apresentador Everton Pop, chorando bastante. Ele também recebeu o valor necessário para tirar a carteira de habilitação. Bruna, 21, fez um vídeo em que debochava da velocidade com que o entregador chegava de bicicleta para uma entrega na quarta (23). Ela riu e falou que isso explicava os atrasos. A organização responsável pelo Concurso Miss Mato Grosso 2019 decidiu retirar o título de Bruna depois da polêmica. A modelo publicou uma nota neste sábado (26) para se desculpar com o rapaz. Na mensagem, Bruna diz ainda que estão “usando de má-fe” pelo fato de atualmente ser conhecida pelo mérito que obtive com o concurso Miss Mato Grosso”.