Filho de Cafu morre vítima de infarto aos 29 anos


O filho do ex-jogador Cafu, pentacampeão mundial pela Seleção Brasileira em 2002, morreu na noite desta quarta-feira (4), em Barueri, cidade da Grande São Paulo, após sofrer um infarto. Com apenas 29 anos, Danilo Feliciano de Moraes, um dos três filhos do ex-capitão da Seleção, estava jogando futebol no aniversário da sua irmã no bairro de Alphaville, segundo o site do canal ESPN. Há três semanas, Marcos Evangelista de Moraes, nome de batismo de Cafu, chegou a postar uma foto com os três filhos, desejando Feliz Dia dos Pais. Na imagem, Danilo aparece de camiseta branca. Ele chegou a ser levado para um hospital, mas teve uma nova parada cardíaca e não resistiu. A informação foi confirmada ao ESPN por Paulo Sérgio, ex-companheiro e amigo pessoal do capitão da Seleção na Copa de 2002.

Governo dará pensão vitalícia a crianças com microcefalia causada por zika


O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (4) uma medida provisória (MP) que prevê o pagamento de pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika. O valor da pensão será de um salário mínimo, atualmente em R$ 998. A assinatura da MP aconteceu em uma cerimônia no Palácio do Planalto da qual também participaram a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e outras autoridades.

Por se tratar de medida provisória, o ato de Bolsonaro terá força de lei assim que publicado no “Diário Oficial da União”. A partir daí, o Congresso Nacional terá até 120 dias para aprovar a MP conforme o governo a enviou ou com alterações. Durante a cerimônia de assinatura, Bolsonaro pediu aos parlamentares que não alterem a MP, acrescentando que, se a redação for modificada, ele irá vetar. “Não alterem essa MP, não façam demagogia”, afirmou. Sem citar nomes, Bolsonaro afirmou ter “pedido a Deus” que “ilumine pessoas malignas” que, segundo ele, “vivem entre nós”. *As informações são do G1

Brasil tem queda de 22% no número de mortes violentas no 1º semestre


O Brasil registra uma queda de 22% nas mortes violentas no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. A região Nordeste é a que tem a maior diminuição. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Em seis meses, houve 21.289 assassinatos, contra 27.371 no mesmo período do ano passado. São 6 mil a menos. O Nordeste responde por mais da metade dessa queda (3.244 mortes a menos), ou seja, 53% do total no país.

A tendência de queda nos homicídios foi antecipada pelo G1 no balanço dos dois primeiros meses do ano, que apresentaram redução de 25% em relação ao mesmo período do ano passado, e no balanço das mortes violentas de 2018, que teve a maior queda dos últimos 11 anos da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com 13%. O número de assassinatos, porém, continua alto. O dado mostra que há uma morte violenta a cada 12 minutos no Brasil – 118 por dia, em média. *Com informações do G1

Bandeira tarifária da conta de energia segue vermelha no mês de setembro


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A bandeira tarifária no mês de setembro deste ano seguirá vermelha no Patamar 1, assim como em agosto. A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira (30). Com a bandeira vermelha haverá uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Durante o mês de julho vigorou a cobrança da bandeira tarifária amarela, na qual há um acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos.

A Aneel informou que a decisão de manutenção da bandeira no patamar vermelho 1 se deu por causa de parcela significante da energia ser fornecida por meio de usinas termelétricas, que têm custo de geração de energia mais alto. Também pesou na decisão a diminuição do volume de chuvas, com a intensificação da estação seca. “Setembro é um mês típico do final da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza permanência do quadro de estiagem, com vazões abaixo da média histórica”, disse a Aneel.

Litro da gasolina teve reajuste de preço acumulado em agosto de 13,3%


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O mês de agosto está chegando ao final com a marca de 13,5% de majoração do preço da gasolina. Na quarta-feira (28), a Petrobras aumentou pela terceira vez o preço da gasolina este mês, em R$ 0,05, o que representa uma alta de 3,5% nas refinarias, informações confirmadas pelo Sindicombustíveis Bahia. Antes, no início do mês, a alta foi de 4% e no dia 16, mais 6%. Ao todo, o aumento em agosto chegou a 13,5%. Em relação ao repasse dos reajustes para as bombas, a entidade que representa os revendedores ressalta que a questão depende da negociação comercial entre revendas e distribuidoras. O preço final é influenciado pela incidência de 50% de impostos, mais o etanol e a margens dos postos. E diz ainda que “o mercado é livre e competitivo, cabendo a cada posto decidir se irá repassar ou não os reajustes”, diz.

Pedidos de aposentadoria sobem 54% entre junho e julho em meio à reforma


A reforma da Previdência passou pela Câmara e agora está sendo analisada pelo Senado. O texto traz mudanças para a aposentadoria dos trabalhadores. Segundo dados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o número de pedidos de aposentadoria teve um aumento de 54% de junho para julho deste ano. Saíram de 153 mil para 235,5 mil. O texto da reforma passou a tramitar na Câmara dos Deputados no mês de junho e foi aprovada na casa em 1º turno em julho – o mesmo mês em que houve o maior número de pedidos de aposentadoria no ano. Leia mais no G1

Taxa de desemprego no Brasil cai para 11,8% em julho, diz IBGE


A taxa de desemprego do país recuou para 11,8% no trimestre finalizado em julho deste ano. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada hoje (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa é inferior aos 12,5% do trimestre encerrado em abril deste ano e aos 12,3% de julho de 2018.

A população desocupada ficou em 12,6 milhões de pessoas no trimestre finalizado em julho, 4,6% abaixo do trimestre encerrado em abril (menos 609 mil pessoas), mas estatisticamente estável em relação a igual período de 2018. Já a população ocupada ficou em 93,6 milhões de pessoas e chegou ao maior número da série histórica, iniciada em 2012. O contingente é 1,3% maior (mais 1,22 milhão de pessoas) do que em relação ao trimestre encerrado em abril e 2,4% superior (mais 2,22 milhões de pessoas) do que o trimestre finalizado em julho do ano passado. *Com informações da Agência Brasil

Congresso derruba veto e mantém pena para “fake news” eleitoral


O plenário do Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira, 28, o veto do presidente Jair Bolsonaro e manteve o trecho do Código Eleitoral que criminaliza a disseminação de notícias falsas, as chamadas fake news, contra candidatos em eleições. Os parlamentares derrubaram o veto presidencial sobre o dispositivo da Lei 13.834, de 2019, que tipifica essa conduta. A lei estabeleceu como crime no Código Eleitoral a instauração de investigação, processo ou inquérito contra candidato que seja sabidamente inocente. A pena é de dois a oito anos de prisão, além de multa.

O texto original da lei estendeu a mesma punição a quem replicar a denúncia. Essa segunda parte havia sido vetada com o argumento de que a conduta de calúnia com objetivo eleitoral já está tipificada em outro dispositivo do Código Eleitoral. Nesse caso, a pena é de seis meses a dois anos. O Executivo afirmou que, ao estabelecer punição maior, a nova lei violava o princípio da proporcionalidade.

Sete em cada dez brasileiros acessam a internet, diz pesquisa


Sete em cada dez brasileiros acessam a internet, segundo a pesquisa TIC Domicílios 2018, divulgada hoje (28). O levantamento mostra a evolução da conectividade no Brasil, registra o papel persistente das desigualdades de renda e regionais e aponta o crescimento de aplicações diversas, como as de mobilidade e de consumo de vídeo e música.

O estudo foi elaborado pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, órgão ligado ao Comitê Gestor da Internet. A cada ano, uma nova edição é lançada avaliando os números da conectividade da população brasileira e hábitos de uso das tecnologias digitais online. A amostra desta edição considerou 23,5 mil domicílios em 350 municípios.

Entre 2008 e 2019, o índice de brasileiros na Rede Mundial de Computadores saiu de 34% para 70%. O percentual é mais alto do que a média mundial (48,5%), conforme o Banco Mundial. Tomando como base os dados mais atualizados da instituição sobre a penetração dos países em todo o planeta, o Brasil ficaria na 83ª posição em uma lista com mais de 200 países. Leia mais…

Brasil registra 2,3 mil casos confirmados de sarampo


Foto: Reprodução

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado na quarta-feiram (28) contabiliza 2.331 casos confirmados de sarampo no país nos últimos três meses. O número representa um aumento de 38,75% em relação ao último boletim. Ainda conforme o balanço desta quarta-feira, foram descartados 1.294 casos suspeitos enquanto 10.855 seguem em investigação por equipes de secretarias de saúde.

Esta semana, a primeira morte provocada pela doença foi confirmada em São Paulo. Diante da evolução do surto no país, a pasta anunciou em entrevista coletiva em Brasília a aquisição de mais 18,7 milhões de doses de vacina contra o sarampo, reiterou a intensificação da imunização com foco em crianças e adultos jovens e informou ações adotadas diante da disseminação do vírus.

São Paulo é o epicentro do surto, onde foram confirmados uma morte e 2.299 casos – 98% do total. Em seguida vêm Rio de Janeiro (12), Pernambuco (5), Santa Catarina (4) e Distrito Federal (3), além de oito estados com um caso cada: Bahia, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Sergipe, Goiás e Piauí. Os registros se distribuem em 87 municípios dessas unidades federativas.

Petrobras aumenta preço da gasolina em 3,5%


A Petrobras comunicou a seus clientes nesta terça-feira (27) aumento de 3,5% no preço da gasolina em suas refinarias. A alta acompanha a elevação do petróleo e do dólar, que vem subindo nos últimos dias em função da guerra comercial entre Estados Unidos e China. Foi o terceiro ajuste no preço do combustível em agosto. No dia 16, o valor de venda pelas refinaria da estatal foi reduzido em quase 6%, ou R$ 0,10 por litro. No primeiro dia do mês, houve aumento de 4%. Entre o último reajuste e esta terça, o dólar subiu 3,5% em relação ao real e o preço do petróleo teve alta de 2,3%. A companhia ainda não atualizou seu site com os novos valores.

Segundo comunicado aos clientes, ao qual a Folha teve acesso, o reajuste anunciado nesta terça equivale a R$ 0,0561 por litro e entra em vigor nesta quarta (28). O repasse às bombas, porém, depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras. O valor de venda pelas refinarias equivale a 30% do preço de bomba -o restante são impostos, margens e etanol. (mais…)

Governo estuda enviar Exército para combater queimadas na Amazônia


Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (23) que estuda enviar o Exército para combater as queimadas na Amazônia por meio de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Segundo ele, a decisão será tomada ainda nesta manhã. “É uma tendência [determinar uma GLO. A tendência é essa, a gente fecha agora de manhã”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada. De acordo com Bolsonaro, ontem (23) houve uma reunião para tratar do assunto. “O que tiver ao nosso alcance nós faremos. O problema é recurso”, ressaltou.

Em despacho publicado ontem em edição extra do Diário Oficial da União, o presidente determina que todos os ministérios, de acordo com suas competências, adotem “medidas necessárias ao levantamento e combate a focos de incêndio na região da Amazônia Legal para a preservação e a defesa da Floresta Amazônica, patrimônio nacional”.

Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, as missões de GLO ocorrem nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública. Nessas ações, as Forças Armadas agem por tempo limitado, com o objetivo de preservar a ordem pública, a integridade da população e garantir o funcionamento regular das instituições.

Giro no Brasil: Após colocar fogo em ônibus, homem se esfaqueia em Copacabana


Foto: Reprodução/Redes Sociais

Dois dias após o sequestro de um coletivo no Rio de Janeiro, mais uma vez um ônibus foi alvo de um ataque na cidade. Na tarde desta quinta-feira (22), um homem colocou fogo num veículo da frota urbana em Copacabana, bairro mais famoso da capital fluminense. A ação ocorreu por volta do meio dia. De acordo com a Polícia Militar, o ônibus tinha bancos parcialmente incendiados. Após a ação, o suspeito atingiu a si mesmo com uma faca e caiu no chão, próximo a um cruzamento. A situação foi registrada por várias pessoas que passavam.

A Polícia Militar informou que o homem foi encontrado com ferimentos na barriga. Ele foi encaminhado para um hospital no Leblon, e tem quadro de saúde estável. De acordo com o G1, Edvaldo Ribeiro de Farias, de 38 anos, estava em liberdade há pouco mais de um ano e tem passagens pela polícia pelos crimes de homicídio e ameaça. De acordo com a delegada Valéria Aragão, o homem ficará preso sob custódia no hospital. Ele será autuado em flagrante por incêndio qualificado e dano qualificado.

Crianças de 6 meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas contra sarampo


Foto: Reprodução

As crianças de seis meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas contra o sarampo em todo o país, a partir desta segunda-feira (22). Segundo o Ministério da Saúde, a medida preventiva deve alcançar 1,4 milhão de crianças, que não receberam a dose extra, chamada de ‘dose zero’. Para essa fase da imunização, o Ministério da Saúde disponibilizará 1,6 milhão de doses a mais para os estados. O objetivo é intensificar a vacinação desse público-alvo, que é mais suscetível a casos graves e óbitos.

A ação é em decorrência do aumento de casos da doença em alguns estados, como foi divulgado em novo boletim com os casos de sarampo, onde na Bahia registrou um caso de sarampo. O Brasil registrou, nos últimos 90 dias, entre 19 de maio a 10 de agosto de 2019, 1.680 casos confirmados de sarampo, em 11 estados. (mais…)

Senado retira trabalho aos domingos e feriados e aprova MP da Liberdade Econômica


Após retirar a permissão de trabalho aos domingos e feriados, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) a medida provisória 881, que reduz burocracias e limita o poder de regulação do Estado. Em votação simbólica, a maioria da Casa decidiu que o trabalho aos domingos e feriados –que foi incluído na MP da Liberdade Econômica durante a tramitação do texto no Congresso– não tinha relação com o propósito inicial do projeto.

“É um corpo estranho. Estamos tratando de uma medida de liberdade econômica, e não de uma reforma trabalhista”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS), uma das articuladoras para a derrubada do aval ao trabalho aos domingos e feriados. A decisão do Senado foi uma derrota ao governo, que defendia a medida como uma forma de incentivar a criação de vagas de emprego e estimular a economia. Apesar da derrota, continua em vigor uma portaria do Ministério da Economia que permite o trabalho aos domingos e feriados para 78 setores, como comércio em geral.

Projeto que amplia posse de arma em propriedade rural é aprovado na Câmara


Projeto agora segue para sanção presidencial.

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que flexibiliza as regras para a posse de armas nas regiões rurais do país. Foram 320 votos a favor e 61 votos contrários ao texto. Como o projeto já foi aprovado pelo Senado, ele seguirá para sanção presidencial. A norma altera o estatuto de desarmamento no ponto em que trata do certificado de registro de armamentos. A lei atual estabelece que esse certificado autoriza o proprietário a manter a sua arma “exclusivamente no interior da sua residência ou domicílio”. Pela proposta agora avalizada pelo Congresso, a permissão fica ampliada para a “extensão do respectivo imóvel rural”. Na próxima semana, a Câmara deve analisar outra proposta, que muda as leis sobre o porte de armas.

Governo inclui Correios e mais 8 estatais em plano de privatizações


O governo federal anunciou nesta quarta-feira (21) um plano para privatizar nove empresas estatais. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto após uma reunião do presidente Jair Bolsonaro com o conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Segundo a secretária especial do PPI, Martha Seillier, e o secretário de Desestatização, Salim Mattar, o plano do governo envolve as seguintes empresas:

Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebras);
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios);
Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp);
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev);
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro);
Empresa Gestora de Ativos (Emgea);
Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec);
Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp);
Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).

A viabilidade do plano, contudo, ainda depende de análise do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com o governo, esses estudos vão indicar se há condições de mercado para concretizar a venda das estatais. As análises também poderão recomendar a manutenção da estatal ou a extinção da empresa.

Projeto que regulamenta a vaquejada é aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial


Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (20) a aprovação do projeto que define as regras para a prática da vaquejada. Em julho, os parlamentares já haviam aprovado o texto-base do projeto. Na sessão desta terça, os deputados rejeitaram todas as propostas que visavam alterar a redação. Como o texto já foi aprovado pelo Senado, seguirá para o presidente Jair Bolsonaro decidir se sanciona, veta parcialmente ou veta a íntegra do projeto. Na vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo. De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira. Leia mais…

Homem que sequestrou ônibus com 37 passageiros é morto por atirador de elite no RJ


Foto: Reprodução/GloboNews

O sequestrador de um ônibus na Ponte Rio-Niterói foi baleado e morto por um atirador de elite do Batalhão de Operações Especiais (Bope). O homem, identificado como William, desceu do coletivo e jogou um casaco para os policiais. Quando ia subir a escada, foi atingido. Todos os 37 reféns foram liberados sem ferimentos, segundo informações da Polícia Militar. Os tiros foram disparados às 9h04 desta terça-feira (20), cerca de três horas e meia após o início do sequestro. William se dizia policial, mas era um vigilante.

Atirador de elite matou sequestrador.

Houve comemoração no local, e o atirador de elite, que estava sobre um carro do Corpo de Bombeiros, levantou e fez um sinal de positivo. Pessoas que estavam no local comemoram logo após os tiros. Seis disparos foram ouvidos, mas não há confirmação de quantos atingiram o homem. Segundo o porta-voz da Polícia Militar, a arma que bandido usava era de brinquedo. *Com informações do G1

Receita pode parar de emitir CPF na semana que vem


Os sistemas da Receita Federal responsáveis por serviços como emissão de CPF e restituição do Imposto de Renda podem parar a partir de semana que vem por causa de cortes no Orçamento. Segundo um comunicado interno ao qual o GLOBO teve acesso, os sistemas serão desligados, “em sua integralidade”, já a partir do próximo domingo, dia 25.

Desde o início do ano, o governo segurou mais de R$ 33 bilhões em gastos. O contingenciamento foi necessário porque, com a economia fraca, a arrecadação de impostos e contribuições ficou abaixo do inicialmente projetado. No Ministério da Economia, pasta responsável pela Receita, os cortes acumulam R$ 4,4 bilhões, desde o início do ano.

Além da emissão de CPF e restituição de IR, o Fisco terá que suspender o envio de cartas de cobrança aos devedores e paralisar as operações de comércio exterior, diz o comunicado interno. A disponibilização de recursos para Fundos de Participação de Estados e Municípios também está comprometida. A crise orçamentária foi uma das demandas feitas nesta segunda-feira por subsecretários da Receita, em reunião com o secretário especial do órgão, Marcos Cintra. *Com informações do O Globo

Exército diz que cidadãos podem comprar espingardas e carabinas, mas porte segue proibido


Foto; Reprodução

O Exército divulgou na semana passada a lista de armas que podem ser adquiridas pelo cidadão comum, mas a legislação ainda não deixava claro se as classificadas como longas (como carabinas e espingardas, por exemplo) também estavam liberadas. Questionado pelo G1, o Comando do Exército esclareceu que, sim, a compra será permitida, mas o porte, não. No primeiro semestre, o presidente Jair Bolsonaro publicou uma série de decretos que alteraram as regras sobre armas. Uma das mudanças foi a ampliação da potência dos dispositivos que cidadãos comuns podem adquirir. A definição de quais são essas armas classificadas como de uso permitido ficou sob responsabilidade do Exército. Saiba mais no G1

Agropecuária nordestina ganha plano de ação para o desenvolvimento


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A agropecuária nordestina tem a partir dessa segunda-feira (19) um instrumento importante para o seu desenvolvimento. A Portaria 164, de 16 de agosto, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, estabelece no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Plano de Ação para o Nordeste (AgroNordeste). O AgroNordeste vai apoiar a organização das cadeias agropecuárias da região para ampliar e diversificar os canais de comercialização, “atuando com pertinência social, ambiental e econômica e buscando aumentar a eficiência produtiva e o benefício social”.

De acordo com a portaria, o plano trabalhará também na identificação de obstáculos que travam a competitividade de setores da agropecuária nordestina com potencial de crescimento e apoiar a melhoria dos sistemas produtivos, do beneficiamento e do processamento de produtos. O AgroNordeste trabalhará também no acesso dos produtores a crédito, assistência técnica e tecnologias, objetivando o desenvolvimento de produtos com maior valor agregado e de estratégias de convivência com a seca. *Agência Brasil

Mulher mata o marido e entrega pênis para a amante na Paraíba


Casa onde o crime aconteceu, em Areial, na Paraíba.

Um crime chocou os moradores de Areial, município da Paraíba, a aproximadamente 166km de João Pessoa. Uma mulher de 42 anos é a principal suspeita de castrar e matar o marido após um discussão entre o casal na noite desta quinta-feira (15) e entregar o órgão em um copo para a amante dele. Segundo informações do Uol, o corpo de Luiz de Almeida, 31 anos, foi encontrado pelos vizinhos em frente a sua casa, localizada no centro da cidade. Já o pênis foi localizado no terreno da residência da amante e recolhido, em seguida, pela perícia da Polícia Civil.

Após o crime, a mulher, que não teve o nome divulgado, tentou se envenenar, mas não conseguiu. Ainda de acordo com o Uol, ela está internada no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. A polícia acredita que o crime pode ter sido premeditado, pois a autora já tinha dito a uma amiga que amolou a faca de casa após descobrir a traição. (mais…)

Senado aprova saque do FGTS para pagamento de faculdade e de cirurgias


A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que permite o saque das contas do FGTS ( Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para pagamento de curso de nível superior e para a realização de cirurgias, exceto as estéticas. Se não houver recurso para votação em plenário, o texto segue direto para a Câmara, já que é terminativo. A alteração aumenta de 19 para 21 o número de possibilidades para saque das contas.

“Entendemos que o FGTS contribuirá para retomar, em parte, a política de ampliação do acesso ao ensino superior. [E] consideramos que o projeto auxiliará o trabalhador a realizar cirurgia essencial à sua saúde, além de liberar recursos do SUS para outras necessidades”, diz o autor da proposta, senador Styvenson Valentim (PODE-RN), em sua justificativa.

O Palácio do Planalto é contra a proposta e tentou adiar a votação, mas foi derrotado. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou um requerimento para realizar uma audiência pública, mas o texto não foi aprovado. Medida provisória editada pelo governo estabelece que, a partir de setembro, o trabalhador poderá retirar até R$ 500 de cada conta que tenha no fundo. Em 2020, entra em vigor nova regra que permite sacar parte do saldo FGTS anualmente.

Bolsonaro determina suspensão do uso de radares em rodovias federais


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O presidente Jair Bolsonaro, determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares fixos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”. De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”. O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal.

Bolsonaro diz que acabará com radares móveis na próxima semana


Não teremos mais essa covardia’, prometeu

Em cerimônia de liberação de um trecho de 47 quilômetros de duplicação da BR-116 na cidade de Pelotas, no interior do Rio Grande do Sul, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira, 12, que pretende acabar com os radares móveis nas estradas brasileiras. “Estou com uma briga na Justiça, junto com o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, para acabar com os radares móveis do Brasil”, disse o presidente em seu discurso. “Isso é coisa de uma máfia de multas, é um dinheiro que vai para o bolso de poucos aqui no Brasil, é uma indústria de multas”, comentou. E prometeu: “A partir da semana que vem, não teremos mais essa covardia de radares móveis no Brasil.”

CNH
Além disso, o presidente citou o projeto que seu governo enviou para a Câmara dos Deputados, aumentando a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 5 para 10 anos e acabando com a exclusividade dos Detrans de escolher qual médico pode conceder o atestado de saúde para que os cidadãos consigam a habilitação. Bolsonaro também afirmou que “sugeriu” que o limite máximo de pontos para que um motorista perca a habilitação seja aumentado de 20 para 40 pontos, “porque quando um motorista profissional perde sua carteira de motorista, na verdade ele está perdendo a sua carteira de trabalho”.

Reeleição
No discurso de cerca de dez minutos, onde ao fundo era possível ouvir pessoas gritando “mito”, Bolsonaro também mencionou que pretende, “em 2023”, integrar a malha ferroviária da região Sul com a malha em construção que ligará o porto de Itaqui, no Maranhão, ao porto de Santos, em São Paulo. “Não dá pra fazer antes de 2023”, afirmou o presidente, sinalizando que buscará a reeleição em 2022.

Começa hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural


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A partir das 8h dessa segunda-feira (12), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2019. O prazo de entrega vai até às 23h59min59s de 30 de setembro. A Receita Federal espera receber 5,7 milhões de declarações este ano, cerca de 38 mil a mais que as 5.661.803 enviadas em 2018. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira.

Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração. (mais…)

Quatro em cada dez pessoas estão com o nome negativado por conta do crediário, diz SPC


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Muitas vezes ele parece inofensivo, principalmente quando o parcelamento é tão extenso que se perde de vista. Mas cuidado: de inocente o crediário não tem nada. Uma pesquisa recentemente divulgada pelo SPC aponta que, no Brasil, quatro em cada dez pessoas foram negativadas por causa de parcelas não pagas do crediário. A favor desse grupo está o fato de que é mesmo difícil de resistir ao assédio de vendedores que nos seguem peas lojas prometendo altos descontos e longos prazos de pagamento logo na primeira compra. Quem nunca? É é aí que mora o perigo descrito na pesquisa do SPC.

Especialistas em finanças pessoais listaram cinco armadilhas que podem transformar o crediário de pequenas e suaves parcelas em um problema no orçamento. Entre os riscos apontados estão o custo efetivo da dívida, os longos prazos de parcelamento e a utilização de várias modalidades de crédito ao mesmo tempo. “Quantos crediários eu tenho? Quantas prestações pendentes para pagar?”, questiona o educador financeiro do SPC Brasil e do Portal Meu Bolso Feliz, José Vignoli. Ele mesmo responde: “Muitas pessoas não consideram isso como dívida e só entendem (a situação) quando o crédito está negativado”. Leia mais no CORREIO

Comissão do Congresso aprova salário mínimo de R$ 1.040 para 2020


A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (7), com atraso, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Entre os pontos aprovados pelos integrantes do colegiado estão o reajuste do salário mínimo, a partir do ano que vem, para R$ 1.040 e a reserva de R$ 3,7 bilhões para o fundo eleitoral das eleições municipais de 2020. Para ter validade, o texto da LDO ainda tem de ser submetido à votação em uma sessão conjunta da Câmara e do Senado. Se for aprovado, será encaminhado ao Palácio do Planalto para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro. Ainda não há previsão de quando a proposta será analisada em plenário.

Trabalhador já pode cancelar crédito automático de contas do FGTS na Caixa


Solicitação pode ser feita pela internet.

Os trabalhadores com conta poupança na Caixa Econômica Federal que não quiserem o crédito automático do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem solicitar o cancelamento pela internet. O prazo para pedir o cancelamento vai até 30 de abril de 2020. A solicitação do trabalhador para cancelar o crédito automático em conta poupança está disponível no site fgts.caixa.gov.br desde a última segunda-feira (05), e nos demais canais de atendimento, a partir de 12 de agosto de 2019. No site, o trabalhador pode visualizar o valor a receber, a data do saque e quais canais de atendimento estão disponíveis. A Caixa também criou uma central de atendimento com número 0800 724 2019.