Vigilância em Saúde Ambiental de Itagibá fiscaliza área na Atlantic Nickel


A Secretaria de Saúde de Itagibá, através da Vigilância em Saúde Ambiental do Município e da Vigilância em Saúde Ambiental de Barra do Rocha, realizou, nesta quinta-feira, uma visita técnica na Mineradora Atlantic Nickel com a coordenação técnica de Meio Ambiente, com o Coordenador Jorge Robbin e Ricardo da Área de Comunicação.A ação teve o objetivo de averiguar denúncia de mortalidade de peixes nos afluentes do Rio do Peixe. Após diversos esclarecimentos, a equipe percorreu toda área da Mina incluindo os trintas pontos de monitoramento, em loco, e constatou que estão em total condições de funcionamento a Estação de Tratamento de Esgoto, Estação de Tratamento Efluentes de Oficinas, Posto de lavagem de veículos, em todo território da área de drenagem que contêm as águas da chuva, passando por um rigoroso processo de filtração e retirada de resíduos. Junto com o Técnico responsável, a equipe percorreu a barragem de rejeito e não foi encontrada nenhuma irregularidade. O Diretor Adair Rezende e o Coordenador de Meio Ambiente Jorge Robbin agradeceram a presença da equipe da Vigilância em Saúde, e se colocaram à disposição para todo e qualquer esclarecimento, colaborar em todas as ações devidas e dos encaminhamentos para outros órgãos fiscalizadores. A equipe da Vigilância em Saúde aguarda resultados de amostras coletadas no local para análise e segue em acompanhamento das ações provenientes de outros órgãos competentes. A equipe percorreu às margens do Rio, nas proximidades onde os peixes foram encontrados mortos, e localizou um forte indício de uso de óleo diesel nas madeiras usadas em reforma e manutenção da ponte local. *Informações da Ascom-Itagibá

TCM aprova contas do Professor Léo, prefeito de Barra do Rocha


As contas da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha referente ao exercício 2018, de responsabilidade do gestor Luis Sergio, o popular professor Léo, foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), na tarde desta quinta-feira (28/11). As contas tiveram como relator o conselheiro Sr. José Alfredo Rocha Dias, e atingiu todos os índices e exigências constitucionais previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com uma administração inovadora e aprovada por mais de 80% da população, reconhecida no Brasil, na Bahia e em toda região, o prefeito professor Léo destacou: “A aprovação nos deixa muito felizes, mesmo que aguardada, temos uma equipe comprometida, zelamos pela transparência, cada centavo que entra na prefeitura, retorna à população em forma de serviços de excelência, os trabalhos são humanizados, pois nosso objetivo maior é cuidar das pessoas. Temos uma excelente relação com o poder legislativo e com o governo do estado: por isso, temos transformado Barra do Rocha no melhor lugar para se viver.”

O prefeito afirmou ainda que, muito precisa ser feito. “Quem realmente ama Barra do Rocha é capaz de reconhecer os grandes avanços que ocorreram na cidade, estes estarão dando as mãos ao Governo Construindo o Futuro, na verdade estarão dando as mãos à Barra do Rocha, para que o município continue na linha do progresso e do desenvolvimento”, comentou e finalizou com os agradecimentos. “Obrigado Deus pela aprovação das contas 2018! Como diz a palavra do Senhor: A ordem é continuar marchando… Assim seguiremos”.  Em tempo, essa foi a segunda conta do gestor aprovada pelo Tribunal.

Dário Meira: Prefeito tem contas reprovadas pelo TCM, é multado e obrigado a ressarcir mais de R$ 300 mil


Willian de Alemão foi multado em R$ 46 mil (Foto: Giro Ipiaú)

Na sessão desta quinta-feira (28/11), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas do prefeito de Dário Meira, William Almeida Sena (Willian de Alemão), referentes ao exercício de 2018. Além de descumprir o percentual máximo para despesa total com pessoal, o gestor promoveu despesas sem comprovar a execução de serviços contratados junto a empresa Planetário Serviços, Logística, Transportes e Turismo, no total de R$335.758,99. Também motivou a reprovação o fato da dívida consolidada líquida do município ter representando 154,39% da receita corrente líquida, acima do limite de 1,2 fixado em resolução do Senado Federal.

O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$10 mil pelas irregularidades identificadas na prestação de contas. Também imputou uma segunda multa no valor de R$36 mil, que corresponde a 30% dos subsídios anuais do gestor, pela não redução da despesa com pessoal. Os conselheiros ainda aprovaram a determinação de ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$335.758,99, com recursos pessoais, devido a realização de despesas sem a comprovada execução dos serviços contratados.

O gasto total com pessoal alcançou montante de R$20.221.277,62, representado 66,72% da receita corrente líquida do município, extrapolando, assim, o limite máximo de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A arrecadação do município atingiu o montante de R$31.174.049,00, enquanto as despesas realizadas alcançaram a importância de R$31.162.824,74, ocasionando um superavit de R$11.224,26. (mais…)

Câmara de vereadores de Ibirataia aprova contas de 2017 da prefeita Ana Cléia


A Câmara de Vereadores de Ibirataia, na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, 28, aprovou por 9 votos a favor, 1 voto nulo e 1 contra, as Contas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, exercício financeiro de 2017 de Responsabilidade da Prefeita Ana Cléia. A prefeita já tinha recebido a aprovação das contas Tribunal de Contas do Estado. Estavam presentes na sessão os vereadores: Chafick (Presidente), Manoel da Ambulância, Ravi Machado, Marquinhos do Cacau, Bira da Topik, Charles Mosquito, Toi de Berenga, Peruca, Ronaldo Tinôco, Juca Muniz e Marcos Pina.O município está sendo administrado de forma responsável desde que a prefeita Ana Cléia assumiu, várias obras estão sendo executadas, o pagamento dos servidores públicos está sendo realizado muitas vezes até antes do fim do mês, as máquinas da prefeitura não param trabalhando nas estradas da zona rural do município, além de tantas outras benfeitorias que a Gestão Cuidando da Nossa Gente tem proporcionado a população. A aprovação das contas referentes ao exercício financeiro de 2017 de responsabilidade da prefeita Ana Cléia é sem dúvida reflexo da boa administração que está sendo feita. *Com informações do Ibirataia Notícias

 

Ipiaú deve receber mais de R$ 3,2 milhões de leilão do petróleo; veja valores de outros municípios


O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última quinta-feira (17) a Lei 13.885/2019, que define o rateio entre Estados e Municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal. A ação confirma a promessa feita pelo governo durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O leilão está marcado para o dia 6 de novembro, e o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões.

Conforme a lei sancionada, dos R$ 106 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, cerca de R$ 33 bilhões ficarão com a Petrobrás. Do restante, a União vai partilhar 15% com Municípios, 15% com Estados e 3% com os chamados Estados produtores.

O município de Ipiaú, segundo estimativa da Confederação (CNM), R$ Ipiaú deve receber R$ 3.234.505,11/ Aiquara R$ 970.351,53 / Barra do Rocha R$ 970.351,53 / Dário Meira R$ 1.293.802,05 / Ibirataia R$ 1.940.703,07 / Itagibá R$ 1.617.252,56 / Itagi R$ 1.293.802,05 / Ibirapitanga R$ 2.264.153,58 / Jitaúna R$ 1.293.802,05 / Jequié R$ 10.085.967,74 / Ubatã R$ 2.264.153,58. Veja outros municípios baianos. O Tesouro Nacional ainda estuda quando os recursos estarão disponíveis para os municípios, mas a CNM estima que até fevereiro estejam nos cofres das prefeituras.

Prefeitura de Jitaúna entrega quadra na escola Rômulo Galvão nesta sexta


Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Jitaúna entrega nesta sexta-feira (25) a quadra poliesportiva do Colégio Rômulo Galvão de Carvalho. A solenidade será, às 09h30, na sede da escola em Jitaúna. Estarão participando do evento representantes da Prefeitura Municipal, comunidade escolar além da população local. Mais do que uma opção de lazer, a nova quadra será um equipamento público que também serve para formação escolar.

“Nossa felicidade é muito grande, pois essa entrega representa a modernidade e a integralidade. Sei que não faltou esforços para fazer o de melhor para os nossos alunos. Prefeito Patrick Lopes, em nome da comunidade escolar receba nosso muito obrigado”, disse a secretaria de Educação, Daiana Ramos.