A prefeitura de Itabuna descumpriu a determinação judicial para fechamento imediato do comércio não essencial. Com isso, estabelecimentos como lojas de roupas, de artigos para festas e armarinhos, funcionam normalmente desde a manhã desta terça-feira (28).

A determinação da Justiça foi publicada na segunda-feira (27). A multa diária para descumprimento é de R$ 50 mil. A prefeitura de Itabuna informou que foi notificada na tarde de segunda, e que um procurador do município foi a Salvador nesta terça para recorrer e suspender a determinação.

Por meio de nota, a prefeitura informou ainda que todas as medidas de flexibilização foram definidas após análises da equipe técnica. A gestão disse ainda que, enquanto uma nova decisão judicial não sai, segue fiscalizando as medidas preventivas da atividade comercial no centro da cidade, como o uso de máscaras.

O comércio não essencial de Itabuna foi suspenso pela Justiça para conter o avanço do coronavírus. A prefeitura disse que a rotatividade dos leitos é grande e que os dados mudam a todo momento. No entanto, desde o mês de junho, Itabuna tem 100% dos leitos exclusivos para Covid-19 ocupados. *Com informações do G1

A secretária de Saúde de Itanhém, no Extremo Sul, Renilda Chapéu, perdeu os pais vítimas da Covid-19. Entre um óbito e outros foi pouco mais de duas semanas. A última perda foi o pai de Renilda Chapéu, o idoso Arnaldo Ribeiro de Souza. Ele veio a óbito no dia 24 de julho quando estava internado em Teixeira de Freitas, na mesma região. Foi a sexta morte por coronavírus registrada para Itanhém. Segundo o site Água Preta News, antes disso, morreu a mãe da secretária, Maria Cândida de Oliveira, de 79 anos. A idosa faleceu no dia 8 de julho, também em Teixeira de Freitas. Segundo último boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), desta segunda-feira (28), Itanhém registrava 188 casos confirmados de novo coronavírus.

A Prefeitura Municipal de Ibirataia, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESC), por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), realizou na última semana, a entrega dos artesanatos confeccionados pelas usuárias do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV). Foram distribuídos também, novos materiais para que as mesmas realizem novas confecções em suas residências, tendo como finalidade terapêutica, enquanto estamos praticando o distanciamento social.

“Buscamos estimular a interação entre elas, tentando diminuir o isolamento. São ações que, além dos atendimentos individuais realizados, mantém a oficina funcionando mesmo neste período de barreiras devido a pandemia”, destacou a Secretária de Desenvolvimento Social, Zinaida Almeida. (ASCOM / Prefeitura de Ibirataia)

Mais de 300 policiais civis tiveram diagnóstico positivo para a Covid-19 na Bahia, até esta segunda-feira (27). O sindicato da categoria afirma que não há protocolos de prevenção contra a doença nas delegacias baianas. Seis policiais já morreram por causa do coronavírus no estado.

“Nós temos um número crescente de policiais sendo positivados. Até o dia 21, nós estávamos com 386 [casos confirmados] e seis policiais mortos, e nada até o momento está sendo feito. A gente termina tendo policiais contaminados, familiares contaminados, e transformado as delegacias em focos de contaminação”, diz a vice-presidente do Sindpoc, Ana Carla Conceição.

O número exato de casos confirmados diverge entre sindicato e instituição: segundo a Polícia Civil, 334 tiveram teste positivo para Covid-19, uma diferença de 52 casos. No total, a Bahia tem 5.365 servidores do quadro efetivo da Polícia Civil, segundo a assessoria da instituição. Levando em consideração os números do sindicato da categoria, 7,1% dos policiais já foram contaminados. A vice-presidente do Sindpoc informou que a categoria pede a implantação de medidas nas delegacias, para evitar que mais policiais sejam contaminados com a Covid-19.

Os deslizamentos de terra que aconteciam na BA-547, entre Jequié e o distrito de Florestal, serão solucionados. A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) vai realizar serviços de contenção em 180 metros entre os km 29 e 30 da rodovia, localizada na região do Médio Rio de Contas. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas está prevista para 26 de agosto e será transmitida por meio de videoconferência através do menu “Licitações” no portal da Seinfra.

Nos períodos chuvosos a terra que deslizava da encosta causava a interrupção do tráfego de veículos no trecho. O serviço vai dar uma estabilidade nos locais com a topografia acidentada a fim de evitar novas situações. O investimento é de aproximadamente R$ 4,4 milhões. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) do último sábado (25).

O pagamento da terceira parcela do Programa Vale-Alimentação Estudantil, que beneficia alunos da rede estadual de educação da Bahia, começa nesta terça-feira (28). O benefício é de R$ 55 por estudante e será creditado nos cartões distribuídos pela gestão estadual. No total, envolvendo as três parcelas, estão sendo investidos R$ 132 milhões.

As compras com o cartão vale-alimentação estudantil são, exclusivamente, para gêneros alimentícios, como feijão, arroz, leite e carne, e podem ser feitas em mais de 18 mil estabelecimentos entre supermercados, mercadinhos, mercearias e quitandas, que aceitam a bandeira Alelo, nos 417 municípios, distritos e povoados da Bahia. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia reforça a orientação para que se dirija ao supermercado apenas um membro da família, seguindo todas as normas de segurança, como o uso de máscaras de proteção individual, em função da pandemia.

Os estudantes podem consultar os estabelecimentos em que poderão utilizar o benefício através do site do cartão Alelo. Esta e outras informações também podem ser acessadas no celular, através do aplicativo “Meu Alelo”, disponível nas lojas “Google Play” e “APP Store”, onde o estudante também pode consultar o saldo e o extrato do cartão. (mais…)

Em decisão publicada no Diário Oficial do município, a Prefeitura de Jequié renovou o decreto com medidas restritivas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação da Covid-19. Desta forma, fica estabelecido por ao menos até o dia 03 de agosto o toque de recolher a partir das 18h até às 5h e também a suspensão das atividades comerciais formais e informais em Jequié.

O decreto, porém, permite que algumas atividades comerciais continuem funcionando, dentre elas: farmácias; supermercados; hospitais; hotéis e pousadas; borracharias; oficinas e autopeças; distribuidora de gás, água e alimentos; bancos e lotéricas; petshops; óticas; restaurantes e lanchonetes via delivery, entre outras. *Com informações do Jequié Repórter

A partir desta segunda-feira (27), aposentados e pensionistas do INSS podem fazer a prova de vida por meio de procurador ou representante legal que não está cadastrado no instituto previdenciário. A medida vale por 120 dias, para beneficiários com mais de 60 anos de idade em caso de ausência por viagem, impossibilidade de locomoção ou doença contagiosa.

Publicada no Diário Oficial da União desta segunda, a portaria autoriza a dispensa do cadastro se for apresentada procuração, termo de tutela, curatela ou guarda. “O INSS poderá, a qualquer tempo, solicitar os documentos apresentados, autenticados ou não, caso entenda necessário, em especial após a cessação do atual estado de emergência epidêmico”, afirma o texto.

Se houver dúvida quanto à legitimidade de qualquer documentação apresentada, haverá solicitação de exigência que terá o prazo suspenso até o retorno do atendimento presencial nos postos do INSS. A prova de vida é uma exigência feita a quem recebe aposentadoria ou pensão do INSS. O beneficiário, uma vez ao ano, precisa provar que está vivo para não perder o benefício. Quem não faz a comprovação no prazo, tem seu pagamento bloqueado. Após 6 meses sem comprovação de vida, o benefício é cessado. (mais…)

A gestão do governador Rui Costa é aprovada por 75,9% dos baianos, de acordo com a 4ª edição da Pesquisa Fórum, realizada em parceria com a Offerwise. A avaliação foi divulgada neste domingo pela Revista Fórum. De acordo com o levantamento, enquanto Rui ampliou em quase 6 pontos percentuais a aprovação em relação ao último levantamento – era 70,5% em junho -, a maioria dos gestores segue a tendência de queda. “Entre os que Fórum avaliou, a exceção é Rui Costa (PT) da Bahia”, afirmou a Revista Fórum.

Segundo a publicação deste domingo (26), Rui obteve 50,1% de ótimo e bom, e 25,8% de regular. A avaliação do governador baiano também supera a média nacional. De acordo com a pesquisa, que foi realizada entre os dias 14 e 17 de julho, apenas 29,2% dos brasileiros consideram a atuação do governador de seu estado ótima ou boa, e 34,3% regular, totalizando 63,5% de aprovação.

O boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde de Ipiaú confirmou nesta segunda-feira mais  27 novos casos de covid-19. O município chega a marca de 1.312 infectados pela doença. Dessa totalidade, 1.105 estão recuperados. O número de pacientes ativos é de 191, cinco deles estão internados. 98 pessoas aguardam por realização de testes e resultados de exame laboratorial. Dos 4.698 casos notificados, 3.288 foram descartados. O município registra até o momento 16 óbitos em decorrência da covid-19.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) reafirmou que ainda não há prazo definido para a retomada das atividades escolares presenciais na rede estadual de ensino. O posicionamento da pasta, nesta segunda-feira (27), adverte sobre a disseminação de uma informação falsa redes sociais, a qual toma por base “fragmento de um documento interno” da secretaria e está sendo usado para criar a “falsa ideia de retorno iminente às aulas”.

“As aulas só serão retomadas em condições de segurança, em consonância com o restante do país e seguindo as melhores práticas e experiências do mundo, de forma segura e sustentável”, alerta A SEC. Acrescenta ainda que a “definição do momento do retorno se dará a partir da indicação das autoridades de saúde do governo do Estado, no tempo adequado e seguindo os protocolos de segurança”.

O órgão afirma ainda que os protocolos de segurança e o calendário de retorno às aulas serão debatidos com “entidades e instituições pertinentes”, entre elas UPB, UNDIME, UNCME, SINPRO, APLB, SINEPE, Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia, Fórum Estadual da Educação, Fórum de Gestores e universidades públicas e privadas, além de representações estudantis, seguindo a prática do diálogo, da colaboração e da construção coletiva.

De acordo com a SEC, o documento em circulação é “um exercício meramente hipotético de calendário feito com os professores para construir, conjuntamente, as Trilhas do Saber e traz expressamente o aviso de que até que os indicadores de monitoramento da COVID-19 se estabilizem, não há previsão de retorno”.

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A Justiça determinou o fechamento imediato do comércio não essencial na cidade de Itabuna, no sul da Bahia, nesta segunda-feira (27), para conter o avanço do coronavírus. A prefeitura informou que ainda não foi notificada da decisão, mas que vai recorrer. O comércio não essencial está aberto desde do dia 9 de julho, dias após um declaração polêmica do prefeito da cidade. No fim de junho, Fernando Gomes (PTC) disse que o comércio seria reaberto “morra quem morrer”.

A decisão foi proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da cidade, após pedido feito pelo Ministério Público da Bahia. Itabuna é o terceiro município com mais casos registrados da Covid-19 na Bahia: 4.926 casos, ficando atrás apenas de Salvador (52.236) e Lauro de Freitas (7.215). Até o último boletim da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), Itabuna contabilizava 111 mortes pela doença.

A Justiça determinou que a prefeitura adote as medidas de flexibilização das regras de distanciamento social e das restrições ao funcionamento da atividade econômica e comercial por meio de fases, com base em estudos técnico-científicos de avaliação de risco, como variação do número de mortes e taxa de casos positivos da Covid-19. Ainda no documento, a Justiça pontua que a prefeitura deve adotar a proibição de eventos religiosos com público superior a 50 pessoas, não somente estabelecer um limite de capacidade, que atualmente é de 50%. *Com informações da TV Santa Cruz

O juiz Armando Duarte Mesquita Junior, da 2ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Jequié negou o pedido de afastamento cautelar feito contra o prefeito Sérgio da Gameleira no âmbito de uma ação popular. O gestor é acusado de ter contratado por duas vezes, de forma irregular, a empresa Locar Saneamento Ambiental LTDA para prestação de serviços de limpeza urbana, além de ter cometido outros atos apontados como improbidade administrativa.

No entanto, segundo o magistrado, em decisão expedida na última sexta-feira (24) e publicada nesta segunda (27) no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), não há como se promover o afastamento cautelar requerido por meio de ação civil pública, caso não esteja comprovado prejuízo ao andamento da ação.

“Dessa forma, resta imprescindível a comprovação do binômio ilegalidade-lesividade, como pressuposto elementar para a procedência do pedido contido na Ação Popular com consequente condenação do requerido no ressarcimento ao erário em face dos prejuízos comprovadamente atestados ou nas perdas e danos correspondentes”, escreveu. (mais…)

A tradicional romaria de Bom Jesus da Lapa, cidade no oeste da Bahia, foi cancelada por causa da pandemia do novo coronavírus. O evento religioso, um dos principais e maiores da Bahia, reúne milhares de fiéis em Bom Jesus da Lapa, cidade conhecida como capital baiana da fé. Diante da pandemia, não é será possível realizar aglomerações.

“A romaria nossa foi cancelada e não terá publico, as missas serão celebradas e transmitidas. Pedimos aos romeiros que fiquem em suas casas, não venham para Bom Jesus e acompanhem toda a programação pela televisão e redes sociais”, disse o prefeito Eures Ribeiro. Apesar do cancelamento presencial, missas serão realizadas de forma virtual, como forma de evitar aglomerações. O tema do evento este ano é “Bom Jesus vai até você”.

Através do Facebook, Instagram e canal no Youtube (santuariolapa), os fiéis poderão conferir todo o novenário de 28 de julho a 5 de agosto. No dia 6 de agosto, uma programação especial começará com missa solene às 7h e terminará com uma live com o Padre Alessandro Campo às 19h30. A prefeitura informou que todas as celebrações serão sem público, contando apenas com os celebrantes e profissionais de suporte para a transmissão. *Com informações do G1

A Prefeitura Municipal de Jitaúna continua realizando investimentos para fortalecer a saúde do município, em especial nesse período de pandemia do novo coronavírus. A Prefeitura adquiriu, recentemente, três aparelhos respiradores pulmonares portáteis para oferecer melhores condições e maior eficiência no atendimento aos pacientes, em caso de necessidade.

Com esses novos aparelhos respiradores portáteis, já em funcionamento, o Hospital Nossa Senhora de Fátima pode ofertar aos pacientes com gravidade da doença suporte respiratório.

Esses equipamentos estão entre os mais importantes no combate à Covid-19, já que em alguns casos, a doença pode causar grave falta de ar, fazendo com que a pessoa acometida necessite receber suporte respiratório através do ventilador pulmonar. *Ascom/Prefeitura de Jitaúna/Neilton Brito

A prefeita Maria das Graças usou as redes sociais para parabenizar a equipe do Doce Mel pela atuação da equipe no jogo contra o Vitória e permanência na 1ª Divisão do Campeonato Baiano. “Parabéns ao Doce Mel Esporte Clube, por continuar representando a nossa querida Ipiaú na elite do futebol baiano. Parabenizo os jogadores, a equipe técnica e a diretoria do clube pelo trabalho desenvolvido. Acompanhei vários jogos nas arquibancadas e com certeza, irei continuar vibrando e torcendo por novas conquistas. Boa sorte em 2021! Seguiremos firmes nessa caminhada de muitas vitórias”, comentou Maria das Graças.

A motocicleta Honda NXR/Bros, de cor preta, tomada de assalto por um indivíduo armado na noite de sábado (25), nas imediações da quadra de esportes do Alto da Subestação, foi recuperada pela PM na manhã de domingo (26). O veículo estava abandonado em um matagal no fundo da Rua da Granja.

A outra motocicleta, uma Honda Start 160, anunciada pelo proprietário como furtada, também na noite de sábado (25), foi localizada e entregue ao dono na manhã de domingo. Ao GIRO, ele contou que tinha perdido a chave do veículo e foi em casa buscar a reserva, ao retornar não encontrou a motocicleta e suspeitou que tinha sido levada por algum criminoso. No entanto, o veículo foi guardado por populares e entregue no dia seguinte ao proprietário.

Dois idosos de 86 e 89 anos entram na estatística das vítimas fatais do coronavírus em Ipiaú. Segundo informou a secretaria municipal de Saúde, ambos tinham comorbidades e estavam internados na UPA de Ipiaú e numa unidade de referência em Salvador. Os óbitos ocorreram nesse final de semana. Ipiaú agora tem um total de 16 óbitos em decorrência do coronavírus. O boletim epidemiológico ainda aponta o acréscimo de mais 24 casos de covid-19. O município chega a marca de 1.285 infectados pela doença. Dessa totalidade, 1.091 estão recuperados. O número de pacientes ativos é de 178, cinco deles estão internados. 143 pessoas aguardam por realização de testes e resultados de exame laboratorial. Dos 4.604 casos notificados, 3.261 foram descartados.