Ipiaú: Juiz sugere que a população denuncie propaganda eleitoral irregular


“Quem tira o nosso sossego não merece o nosso voto”, lembra o magistrado.
Para reforçar a proposta de uma campanha limpa nas ruas de Ipiaú, Ibirataia e Barra do Rocha, o Juiz da 24ª Zona Eleitoral, Hilton de Miranda Gonçalves, sugere que a população denuncie os candidatos que não estejam respeitando as regras da propaganda eleitoral. O magistrado lembra que a Justiça tem feito sua parte, inclusive apreendendo materiais e notificando infratores, entretanto sem a ajuda da comunidade esse trabalho não se torna mais abrangente. A propaganda sonora, por exemplo, tem sido motivo de muitas reclamações quando extrapola os limites de emissão permitidos. Não são poucas as pessoas que se dizem incomodadas pelos ruídos. A estas o juiz orienta que denunciem os abusos, encaminhando provas documentadas em áudio e vídeo para que as devidas providências sejam adotadas contra os infratores. “Quem tira o nosso sossego não merece o nosso voto”, lembra o magistrado.
Para reforçar o combate à propaganda que resulta em poluição sonora, o juiz Hilton de Miranda Gonçalves pretende recorrer às determinações da Lei Municipal nº 1.808, de 27 de dezembro de 2004, a qual regula a emissão de sons e ruídos na zona urbana e fixa níveis e horários em que será permitido tal emissão. Para efeitos desta Lei, os níveis máximos de sons e ruídos, de qualquer fonte emissora são de 65 decibéis, no período das 8 às 19 horas; 60 decibéis, entre as 19 e 22 horas e 48 decibéis, no período entre as 22 horas e 8 horas do dia seguinte. A propaganda eleitoral visual é proibida em locais relacionados aos poderes públicos e em locais de uso comum, como postes de iluminação pública, semáforos, pontes, paradas de ônibus, árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes. Ficando de olho nos seus futuros representantes a população pode e deve denunciar aqueles que não respeitam as regras. (Giro/José Américo Castro).

Saiba se você foi convocado para trabalhar nas eleições em Ipiaú, Ibirataia e Barra do Rocha


Mais de 1,5 mil mesários estão inscritos para trabalhar nas eleições de 2014 em todo o estado da Bahia. Para isso, um treinamento online do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) está sendo realizado para o desempenho das funções. Cada mesário receberá um certificado para atuar na eleição após o término do treinamento. Aqueles que serão convocados pelas Zonas Eleitorais que não disponibilizaram a capacitação via internet poderão realizar o treinamento online como complementação do aprendizado. Porém, esses mesários deverão, obrigatoriamente, comparecer ao local indicado na carta convocatória para receber as orientações de forma presencial. Cada Zona Eleitoral tem um prazo para realizar a capacitação, portanto, o mesário deve ficar atento às informações contidas na carta de convocação. Confira no site do TRE-BA se você é um dos convocados para trabalhar na 24ª Zona Eleitoral que abrange os municípios de Ipiaú, Ibirataia e Barra do Rocha. (Giro em Ipiaú)