Ipiaú: Prefeitura divulga decreto que estabelece Audiência Pública para contrato com a Embasa


Audiência Publica acontece no dia 30 de abril.

Visando a participação popular na discussão da minuta do contrato de programa entre o Município de Ipiaú e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário neste município, a Prefeita Maria das Graças baixou um decreto estabelecendo edital de convocação e regulamento para a realização a realização do evento previsto para a noite do dia 30 de abril, no Salão do Plenário da Câmara de Vereadores. A consulta pública de que trata este regulamento, tem o objetivo de proporcionar aos munícipes a possibilidade de encaminhamento de seus pleitos, opiniões e sugestões sobre o Contrato de Programa a ser celebrado com a Embasa, assim como dar ampla divulgação a este contrato, proporcionando total transparência no processo de contratação da Embasa. Podem participar desta Consulta Pública pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria. (mais…)